18/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 5101311-37.2024.4.02.5101/RJRELATOR: FLAMES RAMATIS CESARIOREQUERENTE: EMANUEL DE QUEIROZ ALVESADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 118 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
16/09/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 119
16/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*62-29
11/09/2025 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
11/09/2025 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
10/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 110
09/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101311-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EMANUEL DE QUEIROZ ALVESADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) ATO ORDINATÓRIO Faço vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, das informações/cálculos do Setor de Contadoria Judicial, no evento retro.

Após, não havendo discordância ou manifestação com relação aos valores atrasados devidos, os autos serão remetidos para o cadastro/retificação da(s) requisições, seguindo-se as determinações do despacho inicial de execução.
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
05/09/2025 19:36

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
01/09/2025 16:45

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
01/09/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
21/08/2025 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
15/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/08/2025 15:23

Juntada de Petição
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 97
05/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101311-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EMANUEL DE QUEIROZ ALVESADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) DESPACHO/DECISÃO Levando-se em conta a divergência das informações/cálculos apresentados pelas partes, e, que nestes casos, a Contadoria Oficial possui confiabilidade e qualidades técnicas capazes de dirimir possíveis dúvidas e orientar o Juízo, HOMOLOGO o cálculo do Setor de Contadoria Judicial do evento 79, que fixou a RMI do benefício da parte autora em R$ 1.987,64 (mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).

Pelo exposto, intime-se o INSS, por intermédio da CEAB (antiga AADJ), para que, no prazo máximo de 10 (dez) dias, tome as providências cabíveis para retificar a RMI do benefício da parte autora, NB: 32/652.668.436-3, conforme cálculo da Contadoria do Juízo, com a comprovação nos autos.

Cumprido, retornem os autos ao Setor de Contadoria Judicial para que elabore a planilha atualizada das diferenças devidas, considerando a RMI retificada, desde a DIB (data inicial do benefício) até a efetiva alteração na via administrativa.

Com o retorno, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo discordância das partes, cadastre-se a(s) RPV’s, intimando-se, em seguida, as partes do teor da(s) requisição(ões).

Não havendo oposição, voltem-me para envio do ofício ao TRF2.

Qualquer discordância das partes deverá ser fundamentada, sob pena de preclusão.

Expedido/s o/s Requisitórios/s, fique a parte ciente desde já de que o acompanhamento referente ao depósito deverá ser feito através do site: www.trf2.jus.br.

Com o pagamento, o(s) beneficiário(s) poderá(ão) se dirigir ao banco depositário, munido(s) de documento de identidade e CPF, para levantamento do valor corrigido.

Tudo cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
04/08/2025 14:41

Decisão interlocutória
04/08/2025 11:15

Juntada de Petição
01/08/2025 15:10

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
10/07/2025 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5101311-37.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: EMANUEL DE QUEIROZ ALVESADVOGADO(A): PATRICIA CHAVES RODRIGUES (OAB RJ196410)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA SANTOS QUEIROZ (OAB RJ076374) ATO ORDINATÓRIO Faço vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem das informações/cálculo(s) da Contadoria Judicial no evento retro.
08/07/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
08/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
08/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 22:54

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO36
01/07/2025 18:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/07/2025 07:37

Juntada de Petição
27/06/2025 17:58

Remetidos os Autos - RJRIO36 -> RJRIOSECONT
27/06/2025 13:36

Decisão interlocutória
27/06/2025 11:43

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 09:53

Juntada de Petição
24/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/06/2025 21:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/05/2025 17:27

Determinada a intimação
26/05/2025 10:44

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:38

Juntada de Petição
21/05/2025 09:29

Juntada de Petição
13/05/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2025 18:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
25/04/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 11:33

Juntada de Petição
15/04/2025 08:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
18/03/2025 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 08:13

Determinada a intimação
17/03/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
17/03/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2025
17/03/2025 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
17/03/2025 12:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 10:45

Juntada de Petição
07/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
12/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
04/02/2025 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/02/2025 13:26

Homologada a Transação
04/02/2025 12:38

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/02/2025 12:35

Conclusos para julgamento
04/02/2025 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/02/2025 11:45

Juntada de Petição
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
31/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:39

Juntada de Petição
29/01/2025 22:26

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/01/2025 06:16

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
24/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 10:28

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 23:07

Juntada de Petição
23/01/2025 23:07

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/12/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/12/2024 19:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/12/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
12/12/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/12/2024 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 15:11

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 15:49

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EMANUEL DE QUEIROZ ALVES <br/> Data: 21/01/2025 às 12:15. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: RENATO CASTE
07/12/2024 17:17

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/12/2024 17:17

Determinada a citação
06/12/2024 13:42

Conclusos para decisão/despacho
05/12/2024 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/12/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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