26/08/2025 18:45

Baixa Definitiva
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-18 processada no TRF2 com o no. 51628938320254029666/TRF (DANIEL TEIXEIRA RODRIGUES)
29/07/2025 16:52

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-18
19/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
12/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5058826-22.2024.4.02.5101/RJRELATOR: JANE REIS GONÇALVES PEREIRAREQUERENTE: DANIEL TEIXEIRA RODRIGUESADVOGADO(A): DANIEL RENNA FERNANDES (OAB RJ174620)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 17:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
01/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:23

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-18
24/06/2025 15:04

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
06/05/2025 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 11:41

Juntada de Petição
13/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
13/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 34
11/02/2025 07:47

Juntada de Petição
06/02/2025 12:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/02/2025 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 22:26

Determinada a intimação
03/02/2025 13:59

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Inserir/Retirar Isenção de Imposto de Renda
03/02/2025 13:58

Transitado em Julgado
23/01/2025 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/01/2025 13:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 17:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 13:34

Conclusos para julgamento
23/11/2024 17:51

Juntada de Petição
23/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
30/10/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:12

Determinada a intimação
25/10/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
11/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/10/2024 18:02

Julgado procedente em parte o pedido
30/09/2024 14:23

Conclusos para julgamento
15/09/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
15/09/2024 16:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/09/2024 18:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
21/08/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2024 17:31

Determinada a citação
12/08/2024 15:05

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 15:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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