06/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/07/2025 07:00

Juntada de Petição
29/07/2025 06:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
26/07/2025 23:46

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
26/07/2025 23:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
25/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
25/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 22:13

Homologada a Transação
21/07/2025 14:13

Conclusos para julgamento
21/07/2025 10:06

Juntada de Petição
17/07/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
10/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001104-72.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS FRANCOADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora, no prazo de cinco (5) dias úteis, acerca da proposta de acordo apresentada pela parte ré, salientando que os prazos serão contados em dias úteis, de acordo com o determinado no Código de Processo Civil.

Havendo concordância, deverá a parte autora manifestar-se por meio de petição intitulada "ACORDO", disponível no sistema processual e-proc, a fim de agilizar futuro processamento.

Cumprido, voltem-me conclusos.
08/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 17:54

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
07/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001104-72.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCOS VINICIUS FRANCOADVOGADO(A): RAPHAEL COUTINHO NAMITALA (OAB RJ159991)ADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista às partes, acerca do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias.
01/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 16:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO39S)
17/06/2025 16:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/06/2025 20:16

Juntada de Petição
13/06/2025 15:34

Juntada de Petição
27/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 13:12

Juntada de Petição
13/05/2025 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/05/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 10:52

Juntada de Certidão
05/05/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/05/2025 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:11

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCOS VINICIUS FRANCO <br/> Data: 16/06/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-São Pedro da Aldeia – sala 1 - Rua 17 de Dezembro, 4, lote 4-A , Centro. São Pedro da Aldeia - RJ <br/> Perito: STEPHAN
29/04/2025 15:58

Juntada de Certidão
29/04/2025 14:41

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-SP)
29/04/2025 13:36

Despacho
29/04/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 15:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-SP para RJRIO39S)
28/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
16/04/2025 09:35

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
15/04/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 12:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/04/2025 07:22

Juntada de Petição
11/04/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/04/2025 16:14

Juntada de Petição
11/04/2025 15:49

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJA-SP)
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:21

Despacho
10/04/2025 06:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 00:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/03/2025 22:23

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/03/2025 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 10:45

Determinada a intimação
06/03/2025 23:45

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:59

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJSPE02S para RJRIO39S)
06/03/2025 18:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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