21/08/2025 21:01

Baixa Definitiva
21/08/2025 20:59

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2025
21/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
31/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5070271-37.2024.4.02.5101/RJEXECUTADO: CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAESADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE BITENCOURT DE CASTRO MAGALHAES (OAB RJ080783)SENTENÇAPara que produza seus jurídicos e legais efeitos, e tendo em vista o teor da documentação retro, em face do pagamento integral do débito, JULGO EXTINTA a presente Execução, com fundamento no que dispõe o artigo 924, II do Código de Processo Civil.

Providencie a Secretaria o levantamento de eventual(is) constrição(ões) existente(s), devendo adotar as medidas de praxe cabíveis.

Decorrido o prazo legal, certifique-se, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se.

Custas ?ex lege?.

P.

I.
04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2025 14:32

Conclusos para julgamento
04/07/2025 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/06/2025 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
25/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 11:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 09:55

Juntada de Petição
29/05/2025 15:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
28/05/2025 13:49

Juntada de Petição
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
12/05/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
12/05/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 09:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
29/04/2025 17:46

Decisão interlocutória
29/04/2025 09:55

Juntada de Petição
28/04/2025 13:53

Juntada de Petição
28/04/2025 09:39

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/04/2025 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
24/04/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:14

Despacho
24/04/2025 08:39

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 04:39

Juntada de Petição
15/04/2025 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/04/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/04/2025 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 15:07

Decisão interlocutória
10/04/2025 09:27

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/04/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/04/2025 13:44

Despacho
08/04/2025 11:21

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 11:21

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
07/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/03/2025 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 12:41

Decisão final em incidente indeferido
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
13/03/2025 09:58

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/03/2025 15:43

Despacho
06/03/2025 19:14

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/01/2025 08:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
28/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 17:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
28/01/2025 10:11

Juntada de Petição
28/01/2025 10:01

Juntada de Petição
03/01/2025 11:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
30/11/2024 08:09

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
13/11/2024 09:04

Determinada a citação
13/11/2024 07:40

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 07:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/11/2024 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/11/2024 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/11/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2024 10:48

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
23/10/2024 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
08/10/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
01/10/2024 19:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/09/2024 08:45

Determinada a citação
15/09/2024 18:14

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2024 18:13

Juntada de Certidão
10/09/2024 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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