TRF2 - 5001848-61.2025.4.02.5110
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/09/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2025 02:12
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
03/09/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001848-61.2025.4.02.5110/RJAUTOR: RONALDO NUNES DE BARROSADVOGADO(A): WALLACE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ177142)SENTENÇAAnte o exposto, no tocante ao pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, com reconhecimento de vínculos especiais, c/c danos morais, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, extinguindo o processo com resolução de mérito, com fulcro no artigo 487, I, do CPC/2015.
No tocante ao reconhecimento dos períodos laborados e devidamente contribuídos nas empresas Autoviação Três Amigos, Viação Nossa Senhora da Penha, Transporte Barra, Viação Ponte Coberta e Viação Vila Real, deixo de apreciar o mérito em razão da ausência de interesse processual, nos termos do art. 485, VI, do CPC.
Sem custas e sem honorários, cf. artigos 54 e 55 da Lei n.° 9.099/95.
Havendo interposição de recurso, intime-se a parte recorrida, para, querendo, apresentar resposta, no prazo de 10 dias, em observância ao art. 42, § 2º, da Lei n.º 9099/1995.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro.
Decorrido o prazo sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se o feito.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
02/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/09/2025 14:53
Julgado improcedente o pedido
-
17/07/2025 14:16
Conclusos para julgamento
-
11/07/2025 20:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
04/07/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
-
03/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001848-61.2025.4.02.5110/RJ AUTOR: RONALDO NUNES DE BARROSADVOGADO(A): WALLACE PEREIRA DA SILVA (OAB RJ177142) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à determinação anterior, abro vista à parte autora dos documentos juntados aos autos. -
02/07/2025 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/07/2025 15:52
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2025 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
17/06/2025 22:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
04/06/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
03/06/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
02/06/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
-
30/05/2025 21:39
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
30/05/2025 21:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2025 21:39
Determinada a citação
-
14/05/2025 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
14/05/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2025 20:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 08:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
11/04/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/04/2025 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2025 20:53
Determinada a intimação
-
18/03/2025 16:18
Conclusos para decisão/despacho
-
19/02/2025 20:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo
INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005320-80.2024.4.02.5118
Vania da Conceicao de Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 11:46
Processo nº 5002794-63.2021.4.02.5113
Maria da Aparecida de Assuncao da Cruz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/09/2022 11:46
Processo nº 5000006-22.2025.4.02.5118
Eli Goncalves do Nascimento
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5004222-90.2024.4.02.5108
Celi da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000104-27.2022.4.02.5113
Ellen Conceicao Werneck Barroso
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2022 11:02