16/06/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005559-90.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: JANAINA MADEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): ERIC LUIZ DA COSTA RICARDO (OAB RJ182153)ADVOGADO(A): ANDERSON EDUARDO DOS SANTOS (OAB RJ257086) DESPACHO/DECISÃO Redistribuído por equalização, em auxílio à Vara Federal de Macaé (RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2024/00055, DE 4 DE JULHO DE 2024). Intimem-se com prazo de 15 dias: i) a parte autora: para que se manifeste sobre a contestação, bem como sobre possível alegação de prescrição e decadência (art. 10, 350, 351, CPC); ii) parte autora e parte ré: para que digam se têm outras provas a produzir, devendo indicá-las objetivamente e precisar-lhes a finalidade, cientes de que o juízo aplicará a regra de distribuição ordinária do ônus da prova (art. 373, caput, CPC). Os requerimentos de prova serão indeferidos se: i) vagos ou genéricos; ii) a produção da prova for inútil (desnecessária, impertinente), meramente protelatória (arts. 77, 370, 443, CPC) ou impraticável (art. 464, § 1º, CPC).

Prova documental suplementar deverá ser apresentada no mesmo prazo, aplicando-se a regra da preclusão.

No silêncio das partes ou na hipótese de indeferimento dos requerimentos, dar-se-á a extinção do processo ou o julgamento antecipado do mérito (art. 354, 355, I, CPC).

Após, voltem conclusos. 3ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALOVistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025, nos termos do que dispõem os artigos 52 e 54 da Consolidação de Normas, e a Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, ambas da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 2ª Região, bem como o § 4º, do artigo 19, da Resolução nº 496/2006 do Conselho da Justiça Federal, e o Edital SJRJ nº 32/2025, de 08/04/2025.
23/05/2025 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
23/05/2025 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:13

Determinada a intimação
05/05/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 18:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/04/2025 23:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/03/2025 12:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 12:37

Determinada a citação
16/03/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/12/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:08

Determinada a intimação
18/12/2024 11:41

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/11/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:10

Determinada a intimação
25/11/2024 14:47

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 21:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01S para RJSGO03S)
22/11/2024 21:21

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/11/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5011144-44.2019.4.02.5102

Uniao - Fazenda Nacional

Companhia Brasileira de Amarras Brasilam...

Advogado: Patricia de Seixas Lessa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/12/2019 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5005748-56.2024.4.02.5120

Conceicao da Luz Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5006836-04.2025.4.02.5118

Ronaldo de Aguiar Leandro

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003265-77.2024.4.02.5112

Viviane Mazorche de Oliveira

Ect-Empresa Brasileira de Correios e Tel...

Advogado: Carlos Eduardo Gomes Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/08/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5063554-72.2025.4.02.5101

Luis Fernando Pinto do Amaral

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo