16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
03/09/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001813-28.2025.4.02.5005/ESAUTOR: RENILTON ALVESADVOGADO(A): LUIZ FRANCISCO DINIZ ALVES (OAB ES030512)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)SENTENÇAPelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, na forma da fundamentação acima exposta.

Não há condenação em custas processuais, nem em honorários advocatícios, ante o disposto no artigo 55, caput, primeira parte, da Lei nº 9.099/95, combinado com artigo 1º da Lei nº 10.259/2001.

Sentença não sujeita a Recurso Inominado, nos termos do art. 5º da Lei 10.259/2001 e do Enunciado nº 18 das Turmas Recursais do Rio de Janeiro.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Intimem-se.
21/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/08/2025 20:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2025 23:21

Conclusos para julgamento
12/07/2025 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001813-28.2025.4.02.5005/ESRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESAUTOR: RENILTON ALVESADVOGADO(A): LUIZ FRANCISCO DINIZ ALVES (OAB ES030512)ADVOGADO(A): CLAUDIO BARROSO GASPARINI (OAB ES033133)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 04/07/2025 - LAUDO PERICIAL
08/07/2025 13:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
08/07/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/07/2025 12:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCOLJA-ES para RJJUS506J)
08/07/2025 12:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
02/06/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 21:15

Juntada de Petição
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 11
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 10
21/05/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:39

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RENILTON ALVES <br/> Data: 04/07/2025 às 12:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel: 99831-3
20/05/2025 20:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 02:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
22/04/2025 18:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS506J para CEPCOLJA-ES)
22/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
22/04/2025 18:19

Juntado(a)
22/04/2025 18:19

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS506J)
22/04/2025 18:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/04/2025 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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