TRF2 - 5056630-16.2023.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
27/08/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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26/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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26/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056630-16.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PAMELA GOMES CHAGASADVOGADO(A): ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO (OAB RJ206196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 25/08/2025 - Juntada de certidão -
25/08/2025 17:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 89
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25/08/2025 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 16:18
Juntada de Certidão
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06/08/2025 12:34
Juntada de Petição
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30/07/2025 19:53
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5137874-75.2025.4.02.9666/TRF (PAMELA GOMES CHAGAS)
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22/07/2025 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 0,43 em 17/07/2025 Número de referência: 1355929
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16/07/2025 11:26
Juntada de Petição
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11/06/2025 12:09
Baixa Definitiva
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11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-38 processada no TRF2 com o no. 51378747520254029666/TRF (ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO)
-
11/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-38 processada no TRF2 com o no. 51378747520254029666/TRF (PAMELA GOMES CHAGAS)
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10/06/2025 23:30
Despacho
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10/06/2025 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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10/06/2025 18:54
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-38
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06/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
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04/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
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29/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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27/05/2025 02:23
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5056630-16.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: PAMELA GOMES CHAGASADVOGADO(A): ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO (OAB RJ206196)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 69 - 19/05/2025 - Juntado(a) -
20/05/2025 18:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 70
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19/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/05/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/05/2025 15:13
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-38
-
01/04/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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13/03/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/03/2025 16:15
Determinada a intimação
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13/03/2025 15:49
Conclusos para decisão/despacho
-
10/01/2025 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/01/2025 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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08/01/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 13:50
Determinada a intimação
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07/01/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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05/12/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
13/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/11/2024 14:05
Juntada de Petição
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11/11/2024 10:00
Juntada de Petição
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04/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/11/2024 16:28
Determinada a intimação
-
01/11/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho
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01/11/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/10/2024 18:26
Juntada de Dossiê Previdenciário
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15/10/2024 06:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2024 11:01
Juntada de Petição
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09/10/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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18/09/2024 11:44
Juntada de Petição
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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28/08/2024 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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28/08/2024 09:42
Determinada a intimação
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27/08/2024 19:42
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 19:40
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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27/08/2024 19:40
Transitado em Julgado - Data: 29/07/2024
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07/08/2024 17:02
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
27/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2024 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
02/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
02/07/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/07/2024 16:45
Julgado procedente o pedido
-
02/05/2024 13:30
Conclusos para julgamento
-
06/03/2024 14:03
Juntado(a)
-
05/03/2024 16:28
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 05/03/2024 14:30. Refer. Evento 19
-
05/03/2024 15:48
Juntado(a)
-
28/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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24/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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14/02/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2024 09:34
Convertido o Julgamento em Diligência
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09/02/2024 13:21
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 05/03/2024 14:30
-
23/11/2023 18:53
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
16/11/2023 16:16
Juntada de Petição
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29/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/09/2023 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
20/07/2023 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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22/06/2023 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/06/2023 17:04
Não Concedida a tutela provisória
-
21/06/2023 18:16
Juntado(a)
-
21/06/2023 18:06
Alterado o assunto processual
-
22/05/2023 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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17/05/2023 12:48
Juntada de Certidão
-
15/05/2023 18:14
Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05F para RJRIOJE07F)
-
15/05/2023 18:14
Alterado o assunto processual
-
15/05/2023 16:02
Despacho
-
15/05/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2023 17:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2023
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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