TRF2 - 5000900-46.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/03/2023 19:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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04/03/2023 19:18
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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13/12/2022 13:37
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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13/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
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07/12/2022 07:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 10:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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18/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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08/11/2022 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/11/2022 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/11/2022 11:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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08/11/2022 11:38
Despacho
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26/10/2022 15:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
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26/10/2022 09:29
Juntada de Petição
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
01/09/2022 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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01/09/2022 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
31/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000900-46.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: MARIA DA PENHA SARTORI PEREIRA ADVOGADO: MARIA ISABEL PONTINI (OAB ES007897) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 529
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/06/2022 07:57
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
16/06/2022 13:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
16/06/2022 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
15/06/2022 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2022 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
14/06/2022 18:44
Despacho
-
19/05/2022 13:24
Juntada de Petição
-
08/04/2022 07:30
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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08/04/2022 07:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
-
08/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
07/04/2022 16:50
Juntada de Petição
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/03/2022 09:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
21/03/2022 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
17/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
09/03/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
09/03/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/03/2022 12:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2022 15:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2022 15:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/02/2022 17:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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25/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2022<br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00:00</b>
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21/01/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/01/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 352
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15/03/2021 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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15/03/2021 15:59
Juntado(a)
-
22/01/2021 01:03
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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11/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
09/12/2020 12:47
Expedição de ofício
-
01/12/2020 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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01/12/2020 17:04
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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01/12/2020 17:04
Despacho
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13/10/2020 17:00
Juntada de Petição
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17/12/2018 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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17/12/2018 15:28
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2018 13:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/12/2018 18:46
Distribuído por sorteio
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27/11/2018 13:22
Juntada - Peças Digitalizadas
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13/11/2018 15:23
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2018
Ultima Atualização
04/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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