TRF2 - 0183594-86.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/02/2023 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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27/02/2023 14:26
Transitado em Julgado - Data: 27/02/2023
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26/02/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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26/02/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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23/02/2023 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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17/02/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/02/2023 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/02/2023 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/02/2023 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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16/02/2023 15:53
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/01/2023 14:26
Juntada de Certidão
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24/01/2023 13:08
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 12:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00:00</b>
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24/01/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/02/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/02/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0183594-86.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRAL MEDICA E ODONTOLOGICA DE ANCHIETA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
19/12/2022 14:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2023
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19/12/2022 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
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19/12/2022 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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15/09/2022 14:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
15/09/2022 14:46
Juntada de Certidão
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15/09/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/08/2022 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2022 13:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/08/2022 13:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/08/2022 17:28
Sentença confirmada - por unanimidade
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02/08/2022 20:42
Juntada de Certidão
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02/08/2022 18:30
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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02/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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02/08/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 17/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0183594-86.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: CENTRAL MEDICA E ODONTOLOGICA DE ANCHIETA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/07/2022 15:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2022
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29/07/2022 15:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/07/2022 15:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 110
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09/12/2021 10:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/12/2021 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2021 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2021 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2021 08:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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03/12/2021 19:57
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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03/12/2021 19:57
Alterado o assunto processual
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03/12/2021 18:08
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
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03/12/2021 18:08
Declarada incompetência
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01/12/2021 13:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2021
Ultima Atualização
24/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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