TRF2 - 0195899-68.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2023 13:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
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12/05/2023 12:15
Recebidos os autos do STJ
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30/11/2022 09:28
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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29/11/2022 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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29/11/2022 20:21
Juntada de Certidão
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28/11/2022 18:17
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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24/11/2022 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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24/11/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/11/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2022 13:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/11/2022 13:11
Recurso Especial Admitido
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18/11/2022 17:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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18/11/2022 16:58
Juntada de Certidão
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17/11/2022 18:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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17/11/2022 18:24
Juntada de Certidão
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17/11/2022 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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17/11/2022 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/11/2022 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/11/2022 18:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/11/2022 18:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/10/2022 14:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
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03/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2022<br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00:00</b>
-
03/10/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 19 de OUTUBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02(dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195899-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 354) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA E ANATOMOPATOLOGIA MICROMED LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
29/09/2022 20:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2022
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29/09/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/09/2022 16:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 354
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29/09/2022 15:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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16/09/2022 12:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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15/09/2022 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2022 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/08/2022 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2022 16:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2022<br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00:00</b>
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01/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 17 de agosto de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0195899-68.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 267) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI PROCURADOR: CARLOS ALEXANDRE FIAUX RAMOS PROCURADOR: ISIS CYTRYNBAUM SPATZ APELADO: LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA E ANATOMOPATOLOGIA MICROMED LTDA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
28/07/2022 18:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2022
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28/07/2022 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2022 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 267
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28/07/2022 12:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/07/2022 20:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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14/07/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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14/07/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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05/07/2022 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 18:13
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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04/07/2022 18:13
Despacho
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30/06/2022 10:50
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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29/06/2022 11:53
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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29/06/2022 11:48
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB19)
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29/06/2022 11:48
Alterado o assunto processual
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28/06/2022 22:09
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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28/06/2022 22:09
Declarada incompetência
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27/06/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2023
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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