21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
11/08/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/08/2025 16:03

Despacho
11/08/2025 14:31

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 04:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
08/08/2025 22:51

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2025 20:39

Juntada de Petição
22/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 46
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício por Incapacidade ou Assistencial
08/07/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022357-40.2025.4.02.5101/RJAUTOR: SONIA GERMANA PASSOS DE FARIAADVOGADO(A): BERNARDO GONCALVES LEITE DOS SANTOS (OAB RJ085918)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo opera-se o trânsito em julgado de plano. Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995.
07/07/2025 12:29

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOA para RJRIO13S)
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:36

Homologada a Transação
03/07/2025 16:42

Conclusos para julgamento
03/07/2025 12:03

Juntada de Petição
02/07/2025 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
02/07/2025 13:55

Despacho
01/07/2025 20:20

Juntada de Petição
01/07/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/06/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 11:48

Despacho
12/06/2025 17:34

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 11:34

Juntada de Petição
09/06/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
29/04/2025 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
15/04/2025 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 15:38

Despacho
14/04/2025 15:00

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:52

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO13S para CEJUSCRIOA)
11/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 13:44

Não Concedida a tutela provisória
09/04/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
09/04/2025 12:55

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO13S)
09/04/2025 12:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/04/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 16:22

Juntada de Petição
02/04/2025 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
20/03/2025 05:46

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/03/2025 07:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
19/03/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 03:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 03:15

Perícia designada - <br/>Periciado: SONIA GERMANA PASSOS DE FARIA <br/> Data: 09/04/2025 às 10:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: KENIA FERNANDES DE ARAUJO
19/03/2025 03:15

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO13S para CEPERJA-RJ)
19/03/2025 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/03/2025 15:19

Juntada de Petição
13/03/2025 14:53

Juntado(a)
13/03/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INFORMAÇÃO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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