15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
09/09/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010421-58.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, via de consequência, RESOLVO O MÉRITO, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil.

Afasto a condenação em custas e honorários advocatícios, em atendimento ao disposto no art. 55 da Lei nº. 9.099/95.

Condeno o INSS ao ressarcimento dos honorários periciais pagos pela Seção Judiciária.
05/09/2025 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
05/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/09/2025 10:43

Homologada a Transação
04/09/2025 14:14

Conclusos para julgamento
02/09/2025 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
26/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
25/08/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 18:49

Ato ordinatório praticado
22/08/2025 18:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 10:28

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010421-58.2024.4.02.5002/ES AUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317) ATO ORDINATÓRIO De ordem1, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre o laudo pericial, no prazo de 5 (cinco) dias, bem como o INSS citado para, querendo, apresentar proposta de conciliação e/ou contestação, no prazo de 30 (trinta) dias.
14/08/2025 18:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
14/08/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 13:59

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPCACJA-ES para ESCAC03F)
13/08/2025 13:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2025 13:57

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 30
13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
12/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
01/08/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/07/2025 11:30

Juntada de Petição
29/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
24/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 15:24

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA APARECIDA DA SILVA <br/> Data: 12/08/2025 às 17:10. <br/> Local: SALA 1 DE PERÍCIAS DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - Edifício da Justiça Federal - Av. Monte Castelo, 96 - Independência - Cach
22/07/2025 16:39

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESCAC03F para CEPCACJA-ES)
22/07/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010421-58.2024.4.02.5002/ESAUTOR: MARIA APARECIDA DA SILVAADVOGADO(A): DEISE DAS GRACAS LOBO (OAB ES021317)DESPACHO/DECISÃOIsto posto, INDEFIRO, por ora, a tutela provisória de urgência, ressalvada nova apreciação caso alterado tal panorama probatório.
09/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 12:02

Não Concedida a tutela provisória
08/07/2025 19:16

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:16

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
26/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
08/05/2025 08:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/04/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 17:28

Determinada a intimação
25/04/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 08:47

Juntada de Petição
01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/02/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:13

Determinada a intimação
28/02/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
20/12/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
11/12/2024 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 10:30

Determinada a intimação
10/12/2024 21:30

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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