25/07/2025 11:37

Baixa Definitiva
25/07/2025 11:37

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
25/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
10/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007579-98.2021.4.02.5103/RJAUTOR: ALUISIO NOGUEIRA CALDEIRAADVOGADO(A): EDMAR CRUZ TEIXEIRA (OAB RJ228664)ADVOGADO(A): MATHEUS DOS SANTOS VIANA NASCIMENTO (OAB RJ189978)SENTENÇA II- DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e em honorários advocatícios. Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos às Turmas Recursais. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/07/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:39

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento
05/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
28/02/2025 13:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
04/07/2024 11:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/07/2023 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
01/07/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2023 09:16

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
09/11/2022 11:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/10/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/10/2021 17:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
21/09/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
25/08/2021 04:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/08/2021 19:25

Juntada de Petição
04/08/2021 17:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2021 18:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/07/2021 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2021 18:37

Decisão interlocutória
29/07/2021 16:31

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2021 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2021

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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