TRF2 - 5097618-45.2024.4.02.5101
1ª instância - Centro de Solucao de Conflitos e Cidadania
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/09/2025 17:33
Despacho
-
16/09/2025 16:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
10/09/2025 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
09/09/2025 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
09/09/2025 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
09/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
08/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097618-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TORRES HOMEMADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 73 - 04/09/2025 - Juntada de certidão -
05/09/2025 10:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 74
-
04/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/09/2025 14:00
Juntada de Certidão
-
03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-84 processada no TRF2 com o no. 51722153020254029666/TRF (CALDAS E ROUGE ADVOGADOS ASSOCIADOS)
-
03/09/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*49-84 processada no TRF2 com o no. 51722153020254029666/TRF (MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TORRES HOMEM)
-
25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
22/08/2025 13:05
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*49-84
-
15/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2025 14:47
Juntada de Petição
-
15/08/2025 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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12/08/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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12/08/2025 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
06/08/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5097618-45.2024.4.02.5101/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROREQUERENTE: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TORRES HOMEMADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 04/08/2025 - Juntado(a) -
05/08/2025 02:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
04/08/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 22:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/08/2025 22:20
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*49-84
-
04/08/2025 19:02
Decisão interlocutória
-
04/08/2025 14:11
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2025 16:12
Decisão interlocutória
-
30/07/2025 12:00
Conclusos para decisão/despacho
-
22/07/2025 09:10
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 09:10
Transitado em Julgado - Data: 22/07/2025
-
22/07/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
17/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
09/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
-
08/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097618-45.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA TORRES HOMEMADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771)SENTENÇAPelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos, vinculando as partes, que se dão por conciliadas, aceitam e comprometem-se a cumprir os termos acima pactuados, abrindo mão de prazo para impugnação da decisão homologatória ou de eventuais recursos interpostos. Deste modo, opera-se o trânsito em julgado de plano e os autos devem ser remetidos com presteza ao juízo competente para expedição do(s) requisitório(s).
Sem custas nem honorários advocatícios, na forma do art. 55 da Lei 9.099/1995. -
07/07/2025 11:00
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO27F)
-
04/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2025 15:36
Homologada a Transação
-
03/07/2025 13:50
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
26/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
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24/06/2025 13:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
24/06/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
24/06/2025 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2025 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2025 19:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
07/04/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/04/2025 10:55
Despacho
-
04/04/2025 19:31
Conclusos para decisão/despacho
-
03/04/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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06/02/2025 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/02/2025 12:59
Despacho
-
04/02/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
-
04/02/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
03/02/2025 14:06
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO27F para CEJUSCRIOJ)
-
29/01/2025 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
27/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2025 04:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
16/01/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/01/2025 17:01
Despacho
-
16/01/2025 11:58
Conclusos para decisão/despacho
-
16/01/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
-
13/12/2024 16:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2024 16:41
Gratuidade da justiça não concedida
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12/12/2024 12:04
Conclusos para decisão/despacho
-
11/12/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/12/2024 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/11/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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28/11/2024 17:59
Determinada a emenda à inicial
-
28/11/2024 14:16
Juntada de Certidão
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28/11/2024 12:41
Conclusos para decisão/despacho
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27/11/2024 18:26
Juntada de Petição
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27/11/2024 14:41
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
27/11/2024 14:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2025
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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