19/09/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2025 13:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/09/2025 13:04

Transitado em Julgado
19/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2025 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002565-97.2025.4.02.5102/RJRELATOR: LUÍSA SILVA SCHMIDTAUTOR: DENISE MUNIZ LOPESADVOGADO(A): MARCOS CHAGAS QUEIROZ (OAB RJ185479)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 03/09/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
05/09/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 42
04/09/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 16:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2025 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 07:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 07:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 36
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002565-97.2025.4.02.5102/RJAUTOR: DENISE MUNIZ LOPESADVOGADO(A): MARCOS CHAGAS QUEIROZ (OAB RJ185479)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, nos termos apresentados pela Autarquia ré no Evento 25.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

A sentença homologatória não se sujeita a recurso, transitando em julgado na data da publicação (art. 41 da Lei nº 9.099/95).

Intime-se a CEAB/DJ para o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 20 (vinte) dias a partir de sua intimação.
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
01/09/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/09/2025 17:13

Homologada a Transação
01/09/2025 11:59

Conclusos para julgamento
30/08/2025 17:41

Decisão interlocutória
08/07/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002565-97.2025.4.02.5102/RJRELATOR: ERICO TEIXEIRA VINHOSA PINTOAUTOR: DENISE MUNIZ LOPESADVOGADO(A): MARCOS CHAGAS QUEIROZ (OAB RJ185479)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 02/07/2025 - PETIÇÃO
03/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/06/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/06/2025 22:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
02/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 03:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
30/05/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2025 03:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 14:30

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-NI para RJNIT04S)
29/05/2025 14:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
29/05/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/04/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
28/03/2025 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 04:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 04:45

Perícia designada - <br/>Periciado: DENISE MUNIZ LOPES <br/> Data: 14/05/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
28/03/2025 04:45

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIT04S para CEPERJA-NI)
28/03/2025 04:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/03/2025 04:05

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
27/03/2025 17:22

Juntado(a)
27/03/2025 17:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

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