TRF2 - 5005821-64.2024.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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21/08/2025 08:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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18/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
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16/08/2025 01:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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16/08/2025 01:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/08/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 00:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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14/08/2025 00:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/08/2025 12:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
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11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Remessa Necessária Cível Nº 5005821-64.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal FABRICIO FERNANDES DE CASTRO PARTE AUTORA: MARCELA FANTINELLI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): QUEREN DOS SANTOS DE SOUZA MIRANDA VENTURA (OAB RJ237004) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
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09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 101
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08/07/2025 16:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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08/07/2025 16:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2025 20:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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27/06/2025 15:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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26/06/2025 12:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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23/06/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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23/06/2025 19:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/05/2025 13:39
Juntada de Petição
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18/05/2025 09:19
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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12/05/2025 14:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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09/05/2025 14:20
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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06/05/2025 18:09
Juntada de Certidão
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29/04/2025 13:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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25/04/2025 14:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB34JFC para GAB23)
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24/04/2025 19:03
Remetidos os Autos - SUB09TESP -> CODRA
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15/04/2025 19:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB34JFC -> SUB09TESP
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15/04/2025 19:10
Declarada incompetência
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14/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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14/04/2025 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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11/04/2025 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/04/2025 09:49
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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