02/09/2025 01:37

Baixa Definitiva
02/09/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
29/08/2025 18:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 43
20/08/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 16:41

Determinada a intimação
20/08/2025 16:27

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 13:28

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
22/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027390-11.2025.4.02.5101/RJAUTOR: JAQUELINE MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): YAGO ZANIBONI BELGUES (OAB RJ220964)SENTENÇAIsto posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO de exibição de toda documentação referente a beneficiária Marli Claudina de Paiva desde a data do requerimento, na forma do art. 487, III, "a" do CPC, eis que a parte autora já teve seu pleito integralmente satisfeito pela União, através dos documentos juntados no Evento 23.

Sem condenação em honorários advocatícios, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95, subsidiariamente aplicado.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

P.R.I.

Sentença assinada digitalmente (certificação digital) na forma do art. 1º do Provimento Conjunto nº 4 de 16 de dezembro de 2005.
18/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 11:17

Julgado procedente o pedido
18/07/2025 06:10

Conclusos para julgamento
17/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027390-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JAQUELINE MOREIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): YAGO ZANIBONI BELGUES (OAB RJ220964) DESPACHO/DECISÃO Evento 23 - diga a parte autora o que for de seu interesse, em alegações finais, considerando a documentação acostada pela ré.

Prazo de 15 dias.
01/07/2025 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 17:33

Determinada a intimação
01/07/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
01/07/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/06/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:56

Determinada a intimação
23/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2025 21:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 11:28

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
13/06/2025 17:28

Juntada de Petição
11/06/2025 11:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/06/2025 11:52

Determinada a citação
11/06/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 18:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
31/03/2025 15:37

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 15:37

Determinada a citação
31/03/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 15:20

Alterado o assunto processual
31/03/2025 15:18

Juntada de Certidão
31/03/2025 12:52

Juntada de peças digitalizadas
31/03/2025 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES - INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA - INT - EXCLUÍDA
27/03/2025 15:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/03/2025 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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