TRF2 - 5003650-28.2019.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2024 15:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
-
14/08/2024 15:30
Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
-
14/08/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
18/07/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
18/07/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
09/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
09/07/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
08/07/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2024 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 19:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/07/2024 19:15
Recurso Especial não admitido
-
04/07/2024 18:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
04/07/2024 14:09
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 16:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/07/2024 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
12/06/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
-
11/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
11/06/2024 22:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2024 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
10/06/2024 18:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
03/06/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
03/06/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
01/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/06/2024 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/05/2024 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
28/05/2024 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/05/2024 09:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b>
-
26/04/2024 23:02
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 22:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
-
26/04/2024 22:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
26/04/2024 22:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 6
-
10/04/2024 17:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
07/04/2024 18:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
04/04/2024 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
25/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
15/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2024 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
26/02/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
26/02/2024 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
22/02/2024 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
22/02/2024 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 18:06
Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntado(a) - 21/02/2024 15:15:39)
-
21/02/2024 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
21/02/2024 15:17
Juntado(a)
-
21/02/2024 15:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003650-28.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
-
15/01/2024 13:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 741
-
23/11/2023 14:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
22/11/2023 12:06
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
22/11/2023 09:33
Recebidos os autos do STJ
-
23/03/2023 16:39
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
23/03/2023 15:51
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
23/03/2023 15:51
Juntada de Certidão
-
17/03/2023 18:57
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
17/03/2023 16:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
17/03/2023 16:10
Decisão interlocutória
-
17/03/2023 11:06
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/03/2023 08:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
16/03/2023 19:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/03/2023 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
15/03/2023 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
15/03/2023 15:48
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2023 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
07/02/2023 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
07/02/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/02/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2023 13:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/02/2023 13:07
Recurso Especial não admitido
-
01/02/2023 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/02/2023 11:20
Juntada de Certidão
-
31/01/2023 15:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
31/01/2023 14:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
31/01/2023 14:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/01/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
12/12/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2022 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
08/12/2022 22:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
08/12/2022 22:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2022 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2022 12:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2022 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
01/12/2022 12:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2022 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/10/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022<br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00:00</b>
-
24/10/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5003650-28.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/10/2022 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
-
21/10/2022 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/10/2022 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 673
-
20/09/2022 12:33
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
20/09/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
20/09/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
19/09/2022 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/09/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/09/2022 21:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2022 21:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
01/09/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
01/09/2022 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
31/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/08/2022 14:23
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
-
20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5003650-28.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
-
19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 535
-
28/08/2020 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2020 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
27/08/2020 19:00
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
26/08/2020 14:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
24/08/2020 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
05/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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