14/08/2024 15:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
14/08/2024 15:30

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2024
14/08/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
18/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
18/07/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
18/07/2024 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
09/07/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
09/07/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
08/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2024 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 19:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/07/2024 19:15

Recurso Especial não admitido
04/07/2024 18:22

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
04/07/2024 14:09

Juntada de Certidão
03/07/2024 16:27

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
03/07/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
12/06/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
11/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
11/06/2024 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/06/2024 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
10/06/2024 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
03/06/2024 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
03/06/2024 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/06/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/05/2024 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
28/05/2024 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/05/2024 09:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
29/04/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024 Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59
29/04/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de MAIO e 12h59min do dia 17 de MAIO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/05/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 3.4) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Fabio de Souza Silva e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio de Souza Silva: [email protected] e (21) 3218-7467; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5003650-28.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.

Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente
26/04/2024 23:02

Juntada de Certidão
26/04/2024 22:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2024
26/04/2024 22:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/04/2024 22:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 13/05/2024 13:00 a 17/05/2024 12:59 Sequencial: 6
10/04/2024 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
07/04/2024 18:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
04/04/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/03/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
26/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
26/02/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/02/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
22/02/2024 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
21/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Juntado(a) - 21/02/2024 15:15:39)
21/02/2024 15:18

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
21/02/2024 15:17

Juntado(a)
21/02/2024 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
19/02/2024 18:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/01/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

Apelação Cível Nº 5003650-28.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 741) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A): OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
19/01/2024 12:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
15/01/2024 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
12/01/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
12/01/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 05/02/2024 13:00 Sequencial: 741
23/11/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
22/11/2023 12:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
22/11/2023 09:33

Recebidos os autos do STJ
23/03/2023 16:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/03/2023 15:51

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
23/03/2023 15:51

Juntada de Certidão
17/03/2023 18:57

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
17/03/2023 16:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 16:10

Decisão interlocutória
17/03/2023 11:06

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2023 08:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
16/03/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/03/2023 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/03/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/03/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
15/03/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
16/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
07/02/2023 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/02/2023 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
06/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2023 13:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2023 13:07

Recurso Especial não admitido
01/02/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/02/2023 11:20

Juntada de Certidão
31/01/2023 15:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
31/01/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
31/01/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/01/2023 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/01/2023 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
12/12/2022 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
12/12/2022 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/12/2022 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
08/12/2022 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
06/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/12/2022 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/12/2022 12:50

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2022 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/12/2022 12:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2022 12:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 17:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2022 Data da sessão: 14/11/2022 13:00:00
24/10/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 21 de NOVEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Apelação Cível Nº 5003650-28.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 673) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
21/10/2022 13:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/10/2022
21/10/2022 12:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/10/2022 12:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2022 13:00 Sequencial: 673
20/09/2022 12:33

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
20/09/2022 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/09/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
16/09/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/09/2022 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/09/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
31/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2022 12:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
31/08/2022 12:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2022 14:23

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
20/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022 Data da sessão: 08/08/2022 13:00:00
20/07/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan).

Apelação Cível Nº 5003650-28.2019.4.02.5006/ES (Pauta: 535) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: SEBASTIAO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO: OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA (OAB ES010321) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
19/07/2022 15:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
19/07/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2022 13:00 Sequencial: 535
28/08/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/08/2020 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
27/08/2020 19:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
26/08/2020 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
24/08/2020 16:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
05/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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