TRF2 - 5001530-76.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2025 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/08/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/08/2025 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/08/2025 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/08/2025 17:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/08/2025 17:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/08/2025 11:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/07/2025 13:15
Juntada de Certidão
-
11/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b>
-
11/07/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 29 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 04 de AGOSTO de 2025, podendo prorrogar-se o prazo de encerramento por mais 02 (dois) dias úteis na hipótese de ocorrer divergência na votação, como disposto no art. 6º, parágrafo 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da Sessão Virtual, para manifestarem oposição à forma de julgamento virtual, consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022 e que o prazo para prática do ato expira às 13 horas do dia 25 de JULHO de 2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA não havendo, portanto, previsão de acompanhamento on-line e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5001530-76.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 121) RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALEXANDRE DE AMORIM PESSOA APELADO: CARLOS EDUARDO MIGLIOLI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES Presidente -
09/07/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025
-
09/07/2025 17:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
09/07/2025 17:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/07/2025 13:00 a 04/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 121
-
04/07/2025 15:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/05/2025 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/05/2025 15:56
Juntada de Certidão
-
13/05/2025 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/05/2025 09:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
08/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/05/2025 14:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
07/05/2025 16:59
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
22/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5004076-07.2023.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Jill Guimaraes Garcia Duarte
Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 11:40
Processo nº 5005230-78.2024.4.02.5116
Jailson Souza Pereira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/09/2025 10:13
Processo nº 5061652-84.2025.4.02.5101
Therezinha dos Anjos Murad Ferreira
Uniao
Advogado: Marcos Piovezan Fernandes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000352-91.2025.4.02.5111
Antonio Ramiro de Lima
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcela Maria Azevedo de Faria
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2025 17:10
Processo nº 5007679-33.2024.4.02.5108
Alcione de Mendonca Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00