09/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2025 15:13

Determinada a intimação
31/08/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:18

Juntada de Petição
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 02/08/2025 Número de referência: 1346217
30/07/2025 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5061652-84.2025.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 00020979020004013400/)RELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROEXEQUENTE: THEREZINHA DOS ANJOS MURAD FERREIRAADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 9 - 04/07/2025 - PETIÇÃO
04/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:56

Juntada de Petição
04/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
26/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
25/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
24/06/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 15:57

Determinada a intimação
24/06/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:00

Juntada de Certidão
24/06/2025 13:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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