15/09/2025 17:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 97 - Conclusos para decisão/despacho - 08/09/2025 16:55:55)
05/09/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
19/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:42

Determinada a intimação
18/08/2025 17:54

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 08:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
30/07/2025 08:11

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
16/07/2025 21:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5076012-92.2023.4.02.5101/RJAUTOR: ANA CRISTINA VIANAADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197)SENTENÇAAnte o exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, condenando o INSS a conceder o Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência à parte autora, a partir da data do requerimento administrativo - 12/06/2023.
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:29

Julgado procedente o pedido
06/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
02/06/2025 14:10

Conclusos para julgamento
28/05/2025 23:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 16:48

Convertido o Julgamento em Diligência
26/02/2025 14:00

Conclusos para julgamento
16/12/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
02/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 04:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56
21/10/2024 18:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56
15/10/2024 16:56

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
11/10/2024 15:21

Despacho
10/09/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
29/08/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 17:55

Determinada a intimação
29/08/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 16:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 45
07/08/2024 17:13

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
01/07/2024 17:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
26/06/2024 19:00

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
24/06/2024 10:51

Não Concedida a tutela provisória
07/05/2024 22:29

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2024 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/04/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2024 16:04

Não Concedida a tutela provisória
19/02/2024 20:49

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
30/01/2024 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
24/01/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 15:19

Embargos de Declaração Não Acolhidos
06/12/2023 20:07

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2023 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/10/2023 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/10/2023 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/10/2023 04:35

Juntada de Petição
25/09/2023 14:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14
30/08/2023 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/08/2023 19:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/08/2023 13:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
28/08/2023 18:17

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
25/08/2023 21:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 21:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2023 21:46

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2023 11:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA CRISTINA VIANA <br/> Data: 17/10/2023 às 08:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA BES
25/08/2023 11:12

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/07/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/07/2023 16:38

Não Concedida a tutela provisória
19/07/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2023 15:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2023 15:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/07/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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