14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
09/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002826-22.2022.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: JACINTO DE FREITASADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 97 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 07:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
03/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*58-94
03/09/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
14/07/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002826-22.2022.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA DE LOURDES COUTINHO TAVARESREQUERENTE: JACINTO DE FREITASADVOGADO(A): Ebert Diego Niles Zamboni (OAB PR055530)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 88 - 03/07/2025 - Classe Processual alterada
03/07/2025 13:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 89
03/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 12:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G02 -> RJJUS406
26/06/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 26/06/2025
26/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/06/2025 21:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
27/05/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
26/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
22/05/2025 21:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
21/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2025 16:23

Conhecido o recurso e não provido
09/09/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 12:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G02
06/12/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/12/2023 20:01

Juntada de Petição
04/12/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/11/2023 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
25/10/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
25/10/2023 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/10/2023 18:03

Julgado procedente o pedido
13/10/2023 17:35

Conclusos para julgamento
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
14/09/2023 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/09/2023 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/09/2023 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
11/09/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 08:26

Juntada de Petição
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
28/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
28/08/2023 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 15:35

Convertido o Julgamento em Diligência
24/08/2023 16:40

Conclusos para julgamento
23/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
08/08/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
19/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 17:03

Convertido o Julgamento em Diligência
17/07/2023 17:13

Conclusos para julgamento
17/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
17/07/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
11/07/2023 01:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
10/07/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
07/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 18:40

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2023 19:35

Conclusos para julgamento
02/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/02/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2023 16:50

Convertido o Julgamento em Diligência
26/09/2022 12:42

Conclusos para julgamento
23/09/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/09/2022 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/07/2022 11:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2022 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/06/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2022 17:16

Determinada a intimação
24/06/2022 17:14

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/04/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/04/2022 13:26

Determinada a intimação
11/04/2022 18:35

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2022 18:35

Juntada de Certidão
11/04/2022 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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