07/08/2025 12:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
07/08/2025 12:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
07/08/2025 12:13

Juntada de Petição
06/08/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
22/07/2025 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008813-05.2023.4.02.5117/RJAUTOR: AUGUSTO CESAR RESENDE FELIXADVOGADO(A): MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB RS107972)SENTENÇAAnte o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de isenção de imposto de renda.

Sem custas nem honorários (art. 54 e 55, Lei nº 9.099/95).

P.

R.

I.

Havendo interposição de recurso tempestivo, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminham-se os autos às Turmas Recursais.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.
04/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:41

Julgado improcedente o pedido
09/05/2025 14:59

Conclusos para julgamento
04/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
17/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 17:53

Despacho
15/01/2025 22:30

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/09/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
26/09/2024 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
25/09/2024 15:23

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 14:49

Despacho
25/09/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
26/08/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/08/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2024 09:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2024 08:44

Juntada de Petição
30/07/2024 17:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
30/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
26/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
16/07/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 42
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/06/2024 14:18

Determinada a intimação
26/06/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2024 14:01

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2024 13:05

Juntada de peças digitalizadas
25/06/2024 15:56

Juntada de Petição
25/06/2024 15:56

Juntada de Petição
25/06/2024 05:56

Juntada de Petição
24/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 18:41

Convertido o Julgamento em Diligência
13/03/2024 12:37

Conclusos para julgamento
08/02/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
10/01/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
06/12/2023 17:34

Juntada de Petição
05/12/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 11:06

Determinada a intimação
04/12/2023 18:54

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/11/2023 10:04

Juntada de Petição
31/10/2023 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/10/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:44

Decisão interlocutória
17/10/2023 19:13

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
02/10/2023 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2023 16:20

Não Concedida a tutela provisória
02/10/2023 14:15

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
14/09/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/08/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:22

Determinada a intimação
23/08/2023 12:52

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2025

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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