10/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 22:59

Determinada a intimação
08/09/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 52
08/09/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
08/09/2025 14:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/09/2025 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
15/08/2025 21:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
15/08/2025 21:44

Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
14/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
07/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002837-37.2025.4.02.5120/RJAUTOR: VALDECY BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758)SENTENÇADessa forma, tendo em vista a concordância da autora, HOMOLOGO, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES e resolvo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do CPC.
01/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
01/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:16

Homologada a Transação
24/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 11:17

Conclusos para julgamento
23/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
23/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002837-37.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: VALDECY BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758) ATO ORDINATÓRIO Vista à parte autora para informar se aceita ou não a proposta de acordo apresentada pelo INSS.

Prazo: 10 (dez) dias.
22/07/2025 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 11:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 23:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002837-37.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: VALDECY BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIR PEREIRA DA SILVA (OAB RJ162735)ADVOGADO(A): DANIELLE PEREZ NOGUEIRA MATOS (OAB RJ241758) DESPACHO/DECISÃO I – Defiro a gratuidade de justiça.

II - A concessão da tutela de urgência pressupõe a demonstração da probabilidade do direito, bem como do perigo de dano (no caso da tutela de urgência de natureza antecipada) ou de risco ao resultado útil do processo (no caso de tutela de urgência de natureza cautelar).

No caso em análise, os elementos de prova juntados até o momento não são suficientes para ilidir a presunção de veracidade/legitimidade que paira sobre o ato praticado administrativamente pelo INSS, razão pela qual INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

III - Cite-se a parte ré para que, querendo, apresente resposta, no prazo de 30 (trinta) dias, oportunidade que deverá trazer aos autos todos os elementos de que disponha para o esclarecimento da causa e manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação.

IV - Vista às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca do resultado do exame técnico, sendo oportuno esclarecer que o mero inconformismo ante conclusão contrária do(a) perito(a) somente será apreciada em sentença, sendo efetivamente dignas de impugnação eventuais omissões, contradições ou obscuridades.

Repise-se: não é razoável supor que este Juízo irá nomear tantos peritos quantos necessários à prolação de parecer cujo teor coadune-se com a pretensão das partes.

De igual sorte, argumentos como idade e grau de instrução não serão considerados como motivos para impugnação, mesmo porque não é o(a) i. expert, na condição de médico(a), que deve mitigar tais circunstâncias, mas sim o julgador.

V - Apresentada proposta de acordo, vista à parte contrária, pelo prazo de 5 (cinco) dias, devendo a mesma ficar ciente de que o decurso do prazo, sem manifestação, será interpretado como não aceitação ao acordo oferecido.

VI - Tudo cumprido, venham-me conclusos para sentença.
19/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 15:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 15:19

Não Concedida a tutela provisória
19/05/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 18:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-IG para RJNIG04S)
16/05/2025 18:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/05/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
29/04/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10
15/04/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 22:00

Perícia designada - <br/>Periciado: VALDECY BARBOSA DOS SANTOS <br/> Data: 15/05/2025 às 10:20. <br/> Local: SJRJ-Nova Iguaçu – sala 2 - Rua Oscar Soares, 2, Centro. Nova Iguaçu - RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
10/04/2025 22:00

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJNIG04S para CEPERJB-IG)
10/04/2025 21:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
10/04/2025 21:10

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
10/04/2025 11:09

Juntado(a)
10/04/2025 11:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/04/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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