08/08/2025 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
30/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
29/07/2025 07:46

Juntada de Petição
08/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5049924-17.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: RUANILTON DOS SANTOS ARAUJOADVOGADO(A): MARIANA MARQUES DOS SANTOS (OAB AM010339) DESPACHO/DECISÃO Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.

Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
03/07/2025 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/07/2025 13:31

Determinada a intimação
03/07/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
27/05/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
27/05/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
26/05/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 56
19/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
19/05/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 19:14

Julgado procedente o pedido
07/11/2024 12:50

Conclusos para julgamento
08/10/2024 12:20

Despacho
27/09/2024 10:21

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2024 14:33

Determinada a intimação
16/08/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
08/08/2024 12:52

Juntada de Petição
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 16/07/2024 17:59:46)
16/07/2024 18:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Ato ordinatório praticado - 16/07/2024 17:59:46)
02/07/2024 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2024 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
27/02/2024 12:23

Conclusos para julgamento
26/01/2024 17:43

Determinada a intimação
23/11/2023 16:59

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/09/2023 09:58

Juntada de Petição
22/09/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/09/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/09/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2023 15:32

Determinada a intimação
19/09/2023 14:47

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
18/09/2023 15:26

Juntada de Petição
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2023 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/08/2023 14:06

Determinada a intimação
15/08/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/06/2023 09:01

Juntada de Petição
25/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/06/2023 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/05/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 411,39 em 17/05/2023 Número de referência: 1047221
15/05/2023 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
29/04/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2023 17:50

Não Concedida a Medida Liminar
28/04/2023 14:53

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 19:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO11S para RJRIO16F)
27/04/2023 19:55

Alterado o assunto processual - De: Improbidade Administrativa - Para: Responsabilidade Civil do Militar - Indenização ao Erário
27/04/2023 17:42

Declarada incompetência
26/04/2023 17:52

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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