22/08/2025 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-27 processada no TRF2 com o no. 51629353520254029666/TRF (UALTER DE ALMEIDA)
21/07/2025 16:25

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-27
19/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
06/07/2025 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5040389-73.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50103394920234025103/RJ)RELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOREQUERENTE: UALTER DE ALMEIDAADVOGADO(A): HENRIQUE HUDSON PORTO DA COSTA (OAB ES010649)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 83
01/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-27
10/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
13/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
13/05/2025 13:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 74 e 75
09/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 18:06

Determinada a intimação
29/04/2025 09:42

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/02/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
11/02/2025 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
10/02/2025 10:07

Juntada de Petição
10/02/2025 10:01

Juntada de Petição
04/02/2025 17:51

Juntada de Petição
03/02/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 16:32

Determinada a intimação
03/02/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/10/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/10/2024 15:30

Determinada a intimação
21/10/2024 14:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
21/10/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2024 10:46

Juntada de Petição
13/08/2024 02:05

Juntada de Petição
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/06/2024 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/05/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/04/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:01

Determinada a intimação
12/04/2024 12:07

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2024 12:07

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2024
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 14:08

Julgado procedente o pedido
05/02/2024 22:28

Juntada de Petição
02/02/2024 14:02

Conclusos para julgamento
02/02/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/02/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/02/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/12/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2023 16:55

Convertido o Julgamento em Diligência
28/11/2023 14:45

Conclusos para julgamento
28/11/2023 14:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
27/11/2023 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
02/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
25/10/2023 09:51

Juntada de Petição
23/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
23/10/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/10/2023 14:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2023 14:09

Determinada a citação
20/10/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 13:57

Alterado o assunto processual
19/10/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE02S para ESVIT02F)
19/10/2023 17:46

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física
19/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 16:44

Declarada incompetência
18/10/2023 14:09

Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023 15:25

Redistribuído por sorteio
16/10/2023 14:01

Decisão interlocutória
13/10/2023 12:30

Alterado o assunto processual
03/10/2023 12:07

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2023 19:21

Distribuído por sorteio - (RJCAM01S)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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