29/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053770-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO HENRIQUE MELLO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO MATICERA ARAUJO CHAMORRO (OAB RJ142844) DESPACHO/DECISÃO Em virtude da liminar deferida na medida cautelar na ADPF nº 1.236 do STF que determinou a suspensão nacional dos processos nos seguintes termos: "Como consectário lógico da referida homologação, determino a suspensão do andamento dos processos e da eficácia das decisões que tratam de controvérsias pertinentes aos requisitos, fundamentos e extensão da responsabilidade da União e do INSS pelos descontos associativos indevidos realizados por atos fraudulentos de terceiros que tenham sido realizados entre março de 2020 e março de 2025 (conforme artigo 3º da Instrução Normativa PRES/INSS nº 186/2025)"; bem como da repercussão reconhecida em sede de Tema Repetitivo (nº 326 TNU), SUSPENDA-SE os autos até o cumprimento dos termos do acordo homologado ou ulterior deliberação.
10/07/2025 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: ADPF nº 1.236 (STF)
10/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:01

Despacho
09/07/2025 16:12

Conclusos para decisão/despacho
09/07/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5053770-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: PAULO HENRIQUE MELLO DA SILVAADVOGADO(A): RICARDO MATICERA ARAUJO CHAMORRO (OAB RJ142844) DESPACHO/DECISÃO Evento 10: Intime-se o autor para cumprir corretamente o determinado no evento 4, uma vez que a petição anexada no evento 10 não se refere ao objeto dos autos.

Sem cumprimento, venham os autos para sentença de extinção.

Com o cumprimento do acima determinado, CITEM-SE, na forma do art. 238 do CPC.
30/06/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:07

Despacho
26/06/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
03/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:45

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM
03/06/2025 15:24

Não Concedida a tutela provisória
03/06/2025 08:05

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 13:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/06/2025 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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