01/09/2025 10:18

Baixa Definitiva
27/08/2025 10:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO05
27/08/2025 10:42

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2025
27/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
12/08/2025 10:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
04/08/2025 02:55

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
01/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
31/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/07/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
31/07/2025 15:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/07/2025 18:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/07/2025 14:10

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/07/2025 13:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
24/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059344-17.2021.4.02.5101/RJRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I, c/c artigo 332, II, do Código de Processo Civil.

Sem honorários.

Sem custas, ressalvada a hipótese de recurso interposto por parte não beneficiária da gratuidade de justiça (artigo 55 da Lei n. 9.099/95).

Em havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões e, posteriormente, encaminhem-se os autos às Turmas Recursais. P.R.I.
04/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
30/06/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 17, 18
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 16:50

Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 15:27

Conclusos para julgamento
27/06/2025 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 10:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
07/08/2024 15:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
21/05/2023 17:27

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
17/06/2021 02:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
16/06/2021 21:09

Juntada de Petição
15/06/2021 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/06/2021 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/06/2021 11:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
14/06/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2021 22:02

Determinada a intimação
14/06/2021 21:14

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2021 18:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017103-57.2023.4.02.5101

Jose Roberto Correia Ferreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5017103-57.2023.4.02.5101

Jose Roberto Correia Ferreira

Os Mesmos

Advogado: Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/08/2025 11:33

Exibir Processo

Processo nº 5000453-02.2023.4.02.5111

Raphael Flavio Salazar de Paula

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Simone Henriques Parreira de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002318-22.2025.4.02.5004

Renan Luiz Belsof

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5089694-80.2024.4.02.5101

Maria Regina Andrade Torres

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2025 10:59

Exibir Processo