TRF2 - 5108999-50.2024.4.02.5101
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
16/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5108999-50.2024.4.02.5101/RJRELATOR: CARLOS FERREIRA DE AGUIARREQUERENTE: THALLES ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CAROLINE SILVA DA HORA MARRA (OAB RJ237782)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 62 - 15/09/2025 - Juntado(a) -
15/09/2025 19:53
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
15/09/2025 19:48
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 63
-
15/09/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/09/2025 18:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-38
-
15/09/2025 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/09/2025 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
10/09/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
19/08/2025 11:30
Juntada de Certidão
-
27/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
17/07/2025 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108999-50.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: THALLES ALVES DE OLIVEIRA DOS SANTOSADVOGADO(A): CAROLINE SILVA DA HORA MARRA (OAB RJ237782) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.
Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.
A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.
Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. -
04/07/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2025 15:50
Determinada a intimação
-
04/07/2025 15:26
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2025 15:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/07/2025 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIOEF03
-
03/07/2025 13:05
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
27/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
17/06/2025 22:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/06/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
02/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
-
30/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 16:13
Julgado deserto o recurso de Apelação
-
30/05/2025 16:13
Conclusos para decisão/despacho
-
30/05/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
27/05/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
26/05/2025 02:34
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
21/05/2025 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 13:56
Determinada a intimação
-
21/05/2025 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
25/04/2025 19:41
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
-
25/04/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/04/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
24/04/2025 10:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 10:57
Decisão interlocutória
-
24/04/2025 10:12
Conclusos para decisão/despacho
-
23/04/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
14/04/2025 21:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
26/03/2025 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/03/2025 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/03/2025 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2025 13:29
Julgado procedente em parte o pedido
-
25/03/2025 12:58
Conclusos para julgamento
-
25/03/2025 09:29
Juntada de Certidão
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
20/02/2025 18:02
Juntada de Petição
-
13/02/2025 09:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/02/2025 09:44
Despacho
-
13/02/2025 09:35
Conclusos para decisão/despacho
-
11/02/2025 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
19/12/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/12/2024 17:19
Despacho
-
19/12/2024 17:10
Conclusos para decisão/despacho
-
18/12/2024 21:54
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2024 21:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5063370-19.2025.4.02.5101
Elton Ludtke Braga
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038816-63.2024.4.02.5001
Volme Luiz Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/07/2025 12:45
Processo nº 5014430-23.2025.4.02.5101
Danielle Pontes Brasil
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Diego Luciano Lopes da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5005647-39.2025.4.02.5102
Caixa Economica Federal - Cef
Rocha Comercio Varejista de Equipamentos...
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 18:43
Processo nº 5063495-84.2025.4.02.5101
Francisco Valdecir Torres
Qi Sociedade de Credito Direto S.A.
Advogado: Thayssa Nascimento dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00