12/09/2025 16:08

Baixa Definitiva
12/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
04/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
03/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002017-88.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 31/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
02/09/2025 01:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
01/09/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155143-30.2025.4.02.9666/TRF (ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO)
28/07/2025 11:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-97 processada no TRF2 com o no. 51551433020254029666/TRF (SASSINE EL ZOGHBI ADVOGADOS ASSOCIADOS)
22/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*42-97 processada no TRF2 com o no. 51551433020254029666/TRF (ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSO)
21/07/2025 15:44

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*42-97
19/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002017-88.2024.4.02.5108/RJRELATOR: MÔNICA LÚCIA DO NASCIMENTO ALCANTARA BOTELHOREQUERENTE: ROBSON DE OLIVEIRA CARDOSOADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 21:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
01/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:38

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*42-97
30/06/2025 19:44

Despacho
30/06/2025 13:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 00:02

Juntada de Petição
16/06/2025 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
20/05/2025 14:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 14:04

Determinada a intimação
20/05/2025 12:58

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 15:17

Juntada de Petição
16/05/2025 10:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJSPE01
16/05/2025 09:38

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
29/04/2025 18:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 15:42

Negado seguimento a Recurso
03/04/2025 15:05

Conclusos para decisão de admissibilidade
03/04/2025 15:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2025 03:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2025 16:50

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/02/2025 13:32

Conclusos para decisão de admissibilidade
11/02/2025 10:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
11/02/2025 08:30

Juntada de Petição
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/12/2024 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/12/2024 13:19

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/12/2024 11:56

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
13/12/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
07/11/2024 17:24

Juntada de Petição
06/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 21:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/11/2024 14:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/11/2024 15:26

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
30/10/2024 13:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/10/2024 13:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 30/10/2024 14:00 Sequencial: 102
11/10/2024 15:20

Retirado de pauta
09/10/2024 14:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
09/10/2024 14:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 09/10/2024 14:00 Sequencial: 78
04/10/2024 22:57

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/10/2024 11:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
02/10/2024 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/09/2024 08:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/08/2024 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/08/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2024 18:43

Julgado procedente o pedido
19/08/2024 14:48

Conclusos para julgamento
10/07/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
10/07/2024 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/07/2024 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 19:14

Determinada a intimação
04/07/2024 16:46

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
27/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
18/04/2024 15:17

Juntada de Petição
17/04/2024 16:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 16:20

Determinada a citação
17/04/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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