TRF2 - 5080445-47.2020.4.02.5101

16/06/2025 11:31

Baixa Definitiva

06/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 91

26/05/2025 00:00

Intimação

20/05/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

20/05/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

20/05/2025 15:36

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025 15:25

Determinada a intimação

19/05/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 11:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJRIO34

30/04/2025 11:48

Transitado em Julgado

30/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

15/04/2025 08:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

20/03/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/03/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/03/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/03/2025 14:52

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

11/03/2025 16:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/03/2025 16:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado

06/05/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

29/04/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/04/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022 13:21

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

21/09/2021 14:43

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/06/2021 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/06/2021 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/06/2021 19:27

Juntada de Petição

09/06/2021 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/06/2021 12:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

09/06/2021 11:45

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

09/06/2021 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/06/2021 08:09

Juntada de Petição

07/06/2021 08:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

30/04/2021 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2021 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2021 17:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/04/2021 16:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

29/04/2021 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

29/04/2021 13:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2021 15:00</b><br>Sequencial: 61

12/04/2021 13:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

09/04/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

04/04/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/03/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021 15:30

Determinada a intimação

23/03/2021 13:43

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2021 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

01/03/2021 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/03/2021 22:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

25/02/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2021 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/02/2021 10:58

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecida Prescrição/Decadência

25/02/2021 09:01

Autos com Juiz para Sentença

25/02/2021 03:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

17/02/2021 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

13/02/2021 05:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

12/02/2021 15:40

Redistribuído por sorteio - (de CESOLRIOJ para RJRIOJE05F)

05/02/2021 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/02/2021 18:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

05/02/2021 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2021 11:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/02/2021 11:05

Despacho

04/02/2021 20:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2021 00:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

03/02/2021 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/02/2021 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

26/01/2021 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/01/2021 13:24

Despacho

25/01/2021 22:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2021 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

20/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

18/12/2020 14:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

10/12/2020 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2020 16:24

Despacho

10/12/2020 14:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/12/2020 12:35

Juntada de Petição

03/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

01/12/2020 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

01/12/2020 17:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/11/2020 11:18

Juntada de Certidão - FÓRUM DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL: Processo em análise para proposta de conciliação.

23/11/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2020 13:18

Despacho

19/11/2020 18:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2020 19:33

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIOJE05F para CESOLRIOJ)

18/11/2020 15:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2020 15:24

Despacho

18/11/2020 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/11/2020 08:48

Distribuído por sorteio