05/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
04/09/2025 17:57

Juntada de Petição
01/09/2025 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008447-43.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCELO BARBI GONÇALVESRÉU: FUNDACAO CESGRANRIOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 18/08/2025 - RÉPLICA
19/08/2025 08:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
19/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 08:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008447-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE MIGUEL BERNARDOADVOGADO(A): MATHEUS MACHADO RIBEIRO (OAB ES028644) ATO ORDINATÓRIO "(...) Apresentada contestação e alegada qualquer das matérias previstas no art. 350 ou 351 do CPC, ou apresentado documento novo (art. 437 do CPC), dê-se vista à parte autora pelo prazo de 15 (quinze) dias, para se manifestar em réplica e especificar provas.

Após, ao réu, em provas."
07/08/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 09:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/07/2025 18:46

Decisão interlocutória
17/07/2025 15:53

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/07/2025 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
01/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008447-43.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANDRE MIGUEL BERNARDOADVOGADO(A): MATHEUS MACHADO RIBEIRO (OAB ES028644)RÉU: FUNDACAO CESGRANRIO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, ajuizada por ANDRÉ MIGUEL BERNARDO em face da UNIÃO FEDERAL e da FUNDAÇÃO CESGRANRIO, objetivando a anulação de ato administrativo relacionado à correção de prova discursiva em concurso público para o cargo de Analista – Ênfase em Ciências Contábeis, promovido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

A União, em sua contestação, argui preliminar de ilegitimidade passiva ad causam, sob o fundamento de que não possui qualquer relação com os atos administrativos impugnados na inicial.

Sustenta que a correção da prova foi realizada pela banca organizadora contratada - Fundação Cesgranrio - e que o certame refere-se ao provimento de cargo em empresa pública federal com personalidade jurídica de direito privado, qual seja, o BNDES, o qual detém autonomia administrativa e não se confunde com a União (evento 9, CONT1).

Considerando que os atos impugnados dizem respeito a entidade dotada de personalidade jurídica própria e autonomia administrativa, e ausente, na petição inicial, demonstração de participação direta da União nos atos administrativos questionados, nos termos dos arts. 10 e 319 do CPC, intime-se o autor para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a emenda à petição inicial, retificando o polo passivo da demanda.

Após, voltem-me conclusos.
30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:09

Decisão interlocutória
29/06/2025 20:27

Conclusos para decisão/despacho
24/06/2025 14:31

Juntada de Petição
10/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/05/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
08/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/04/2025 19:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
03/04/2025 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/02/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2025 14:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 22:48

Determinada a citação
05/02/2025 22:02

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 08:23

Juntada de Certidão
04/02/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/02/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005319-89.2025.4.02.0000

Jose Rodrigues de Castro

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 5001451-26.2025.4.02.5102

Francisco Barros Maciel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Roberto Marinho Luiz da Rocha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5075540-57.2024.4.02.5101

Debora Cabral Ribeiro Fernandes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000566-15.2025.4.02.5101

Jorge Luiz da Veiga Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fabiana de Souza Andrade Freitas

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010067-94.2019.4.02.5103

Jose Marcio Ferreira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo