13/08/2025 12:56

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
11/08/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/08/2025 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
02/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 512,66 em 02/08/2025 Número de referência: 1362047
01/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
14/07/2025 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054673-43.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE CLAUDIO GUIMARAES TEIXEIRAADVOGADO(A): MARCUS FREITAS ALVARENGA (OAB ES027512)ADVOGADO(A): BRUNO MELO MOTTA (OAB RJ238866)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §§2º e 3º, I, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

P.I.
04/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 21:22

Julgado improcedente o pedido
03/02/2025 15:04

Conclusos para julgamento
16/12/2024 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/12/2024 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:59

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
11/12/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/11/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
03/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
23/09/2024 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 17:03

Determinada a intimação
23/09/2024 07:19

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
01/08/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
01/08/2024 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5019293-31.2025.4.02.5001

Luz Divina Antonio Pereira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Paula Queiroz de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5006342-70.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Rancho Inn Comercio de Alimentos Eireli

Advogado: Daniel Massena Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2025 16:32

Exibir Processo

Processo nº 5068751-42.2024.4.02.5101

Lorena Rios Gabriel

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/10/2024 16:28

Exibir Processo

Processo nº 5009028-35.2025.4.02.0000

Uniao

Luiz Gustavo Porcino dos Santos

Advogado: Leandro Gomes de Brito Portela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5004772-49.2025.4.02.0000

Braminex Brasileira de Marmore Exportado...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Pedro Henrique Merote Sacramento

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2025 22:22

Exibir Processo