16/07/2025 10:30

Juntada de Petição
13/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
11/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5054309-71.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: FRANCISCA HERMOGENIO DE LIMAADVOGADO(A): MARCO AURELIO LIMA DE OLIVEIRA (OAB RJ249031)RÉU: MASTER PREV CLUBE DE BENEFICIOSADVOGADO(A): THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO de 19/05/2025 a 23/05/2025. Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 15:25

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/05/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/02/2025 18:29

Expedição de Carta pelo Correio - intimação
11/02/2025 18:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 18:14

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
07/02/2025 13:01

Juntada de Petição
09/01/2025 14:22

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/01/2025 14:22

Juntada de peças digitalizadas
19/12/2024 14:02

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
19/12/2024 14:02

Decisão interlocutória
18/12/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 12:48

Juntada de Certidão
02/12/2024 17:56

Determinada a citação
02/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
29/10/2024 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2024 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/10/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 20:51

Determinada a intimação
02/09/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 14:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 17:39

Juntada de Petição
19/08/2024 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/08/2024 21:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/08/2024 14:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/08/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/08/2024 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/08/2024 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:03

Determinada a intimação
02/08/2024 13:26

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 13:14

Juntada de Certidão
29/07/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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