30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
26/08/2025 11:27

Juntada de Petição
20/08/2025 16:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
20/08/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 15:51

Determinada a intimação
20/08/2025 15:31

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2025 15:31

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025
20/08/2025 03:36

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2025 01:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
19/08/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2025 18:26

Homologada a Transação
24/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento
23/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-88.2025.4.02.5106/RJRELATOR: FABIO NOBRE BUENO BRANDAOAUTOR: GABRIEL DUARTE CONSTANTINOADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177)ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 27 - 22/07/2025 - PETIÇÃO Evento 20 - 04/07/2025 - Determinada a citação
22/07/2025 16:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 28
22/07/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
22/07/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
08/07/2025 12:23

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001168-88.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: GABRIEL DUARTE CONSTANTINOADVOGADO(A): SANDRA HELENA SILVERIO DE MEDEIROS (OAB RJ170177)ADVOGADO(A): SAONARA SANTOS FERNANDES DE BARROS (OAB RJ174996) DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 3.

Autos distribuídos em sistema de "Tramitação Ágil".

Ante o retorno dos autos da CEPER-PE e de modo a assegurar o sigilo dos dados sensíveis da parte autora, proceda a Secretaria ao lançamento de segredo de justiça nível 1 em todos os laudos periciais e exames médicos anexados ao processo, de modo que seu acesso seja permitido apenas às partes e seus advogados. 2.

Defiro a gratuidade de justiça.

Postergo excepcionalmente a análise da tutela até a vinda da resposta e/ou proposta de acordo do INSS. 3.

Considerando o resultado da perícia judicial (existência de incapacidade para o trabalho, em qualquer grau) dê-se vista à parte autora por 10 (dez) dias e cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente proposta de acordo ou contestação, manifestando-se na mesma ocasião a respeito do laudo, além de juntar cópia do processo administrativo pertinente e demais documentos e provas que possam ajudar no julgamento da lide, tais como as telas SABI relativas às perícias administrativas realizadas, na forma do art. 396 do NCPC c/c art. 11 da Lei nº 10.259/01. 4.

Diante de eventual proposta de acordo pelo INSS, a parte autora deverá se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. 5.

Nos casos previstos em lei, dê-se vista ao Ministério Público Federal. 6.

Após, venham conclusos para sentença.
04/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
04/07/2025 15:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/07/2025 15:47

Determinada a citação
04/07/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:05

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-PE para RJPET02F)
04/07/2025 12:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/07/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
04/07/2025 09:57

Juntada de Petição
15/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2025 17:55

Perícia designada - <br/>Periciado: GABRIEL DUARTE CONSTANTINO <br/> Data: 04/07/2025 às 12:20. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: EDUARDO FERNANDES DA SILVA
27/04/2025 17:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJPET02F para CEPERJA-PE)
27/04/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/04/2025 15:25

Juntado(a)
27/04/2025 15:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/04/2025 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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