14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
04/08/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
03/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 56
02/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003086-68.2023.4.02.5116/RJ REQUERENTE: BARBARA PINTO NASCIMENTOADVOGADO(A): RONAN RIBEIRO DOS SANTOS (OAB RJ218009) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
01/07/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 17:43

Determinada a intimação
01/07/2025 14:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 18:15

Determinada a intimação
07/04/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2025 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
04/02/2025 15:11

Determinada a intimação
04/02/2025 14:57

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/11/2024 05:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/11/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/11/2024 14:58

Determinada a intimação
17/09/2024 19:54

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
23/08/2024 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
22/08/2024 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/08/2024 22:07

Determinada a intimação
22/08/2024 19:09

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 12:21

Juntada de Petição
10/07/2024 20:28

Juntada de Petição
20/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/05/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/05/2024 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:48

Determinada a intimação
09/05/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 10:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/05/2024 10:13

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2024
11/04/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2024 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
08/04/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 16:32

Julgado procedente o pedido
01/04/2024 18:17

Conclusos para julgamento
26/12/2023 23:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/12/2023 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/12/2023 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
28/09/2023 18:28

Conclusos para julgamento
28/09/2023 18:28

Alterado o assunto processual
25/07/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/06/2023 12:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 12:52

Determinada a citação
28/04/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2023 14:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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