TRF2 - 5011119-41.2023.4.02.5118

1ª instância - 4ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

JOAO ALVES DE SOUZA

CPF *87.***.*60-87

Advogados

GABRIEL DE SOUZA LIMA

OAB: 232731/RJ

CPF *55.***.*36-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2025 17:54

    Baixa Definitiva

  • 03/07/2025 16:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 86

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5011119-41.2023.4.02.5118/RJ REQUERENTE: JOAO ALVES DE SOUZAADVOGADO(A): GABRIEL DE SOUZA LIMA (OAB RJ232731) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para ciência  do depósito realizado pelo TRF-2.  Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

  • 02/07/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2025 15:56

    Determinada a intimação

  • 02/07/2025 15:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2025 23:36

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5132093-72.2025.4.02.9666/TRF (JOAO ALVES DE SOUZA)

  • 31/05/2025 03:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-29 processada no TRF2 com o no. 51320937220254029666/TRF (JOAO ALVES DE SOUZA)

  • 10/05/2025 22:26

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-29

  • 06/05/2025 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2025 20:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 17/04/2025 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 17/04/2025 16:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 14/04/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2025 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 14/04/2025 17:12

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-29

  • 31/03/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 31/03/2025 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 25/03/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/03/2025 10:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 09/03/2025 23:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 26/02/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2025 12:35

    Determinada a intimação

  • 26/02/2025 09:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2025 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/02/2025 19:27

    Juntada de Petição

  • 27/01/2025 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 26/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 16/12/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 16/12/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/12/2024 16:08

    Determinada a intimação

  • 13/12/2024 13:58

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

  • 13/12/2024 13:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/12/2024 13:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G01 -> RJDCA04

  • 13/12/2024 13:32

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 07/11/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/11/2024 16:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 14:53

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/11/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 21/10/2024 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/10/2024 13:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2024 14:00</b><br>Sequencial: 8

  • 18/10/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 13:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 17:50

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2024 08:38

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G01

  • 19/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 06/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 14:52

    Determinada a intimação

  • 06/09/2024 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2024 14:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/09/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 13/08/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 10:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2024 04:40

    Embargos de Declaração Acolhidos em parte

  • 23/04/2024 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 23/04/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/04/2024 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 04/04/2024 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/04/2024 14:51

    Despacho

  • 03/04/2024 08:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/04/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 02/04/2024 16:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/03/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/02/2024 14:27

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 30/10/2023 16:23

    Conclusos para julgamento

  • 30/10/2023 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 18/10/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 15:06

    Determinada a intimação

  • 17/10/2023 10:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/10/2023 08:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/09/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 23/08/2023 01:50

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 23/08/2023 01:50

    Determinada a citação

  • 21/08/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 14:32

    Juntada de Petição

  • 14/08/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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