TRF2 - 5049243-47.2023.4.02.5101

26/06/2024 12:28

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50110841220234020000/TRF2

30/04/2024 14:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110841220234020000/TRF2

11/12/2023 11:43

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO29 -> TRF2

08/12/2023 02:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/12/2023 02:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/12/2023 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2023 15:37

Decisão interlocutória

04/12/2023 19:24

Conclusos para decisão/despacho

04/12/2023 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/11/2023 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/11/2023 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/10/2023 15:39

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

17/10/2023 11:10

Conclusos para julgamento

17/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/09/2023 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2023 17:33

Decisão interlocutória

14/09/2023 13:01

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/09/2023 13:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110841220234020000/TRF2

02/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

31/08/2023 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

31/08/2023 20:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

23/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/08/2023 16:14

Denegada a Segurança

22/08/2023 13:17

Conclusos para julgamento

21/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/08/2023 12:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110841220234020000/TRF2

17/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 15:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 29

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

28/07/2023 00:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

28/07/2023 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/07/2023 12:26

Juntada de Petição

20/07/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 16:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50110841220234020000/TRF2

19/07/2023 16:12

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 23 Número: 50110841220234020000/TRF2

01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

21/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2023 16:28

Decisão interlocutória

13/06/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

12/06/2023 20:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2023 17:30

Juntada de Petição

23/05/2023 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 12:09

Decisão interlocutória

17/05/2023 13:47

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2023 13:47

Juntada de Certidão

16/05/2023 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/04/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2023 13:08

Decisão interlocutória

26/04/2023 18:56

Conclusos para decisão/despacho

25/04/2023 21:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO19S para RJRIO29F)

25/04/2023 21:45

Alterado o assunto processual - De: Contribuições Especiais - Para: Desembaraço Aduaneiro

25/04/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2023 11:11

Declarada incompetência

25/04/2023 09:11

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023 16:34

Distribuído por sorteio