TRF2 - 5060883-13.2024.4.02.5101

08/08/2025 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2

08/08/2025 12:44

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

29/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 46

13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46

11/07/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 45

03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025 13:33

Despacho

01/07/2025 17:12

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/04/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025 18:24

Juntada de Petição

02/04/2025 16:51

Juntada de Petição

01/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

24/03/2025 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50124739520244020000/TRF2

19/02/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/02/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/02/2025 14:29

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124739520244020000/TRF2

11/02/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

11/02/2025 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/02/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

10/02/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

10/02/2025 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

10/02/2025 22:05

Concedida a Segurança

12/11/2024 11:52

Juntada de Petição

22/10/2024 19:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124739520244020000/TRF2

07/10/2024 14:16

Conclusos para julgamento

07/09/2024 11:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124739520244020000/TRF2

06/09/2024 18:49

Determinada a intimação

06/09/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2024 17:57

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50124739520244020000/TRF2

05/09/2024 11:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50124739520244020000/TRF2

04/09/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/09/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

03/09/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 13:46

Determinada a intimação

03/09/2024 12:08

Conclusos para decisão/despacho

03/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/08/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/08/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/08/2024 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

16/08/2024 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

16/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

16/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/08/2024 15:47

Não Concedida a Medida Liminar

16/08/2024 15:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

16/08/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2024 13:44

Distribuído por sorteio