29/07/2025 18:05

Baixa Definitiva
29/07/2025 18:05

Transitado em Julgado
29/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
21/07/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
15/07/2025 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
04/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001764-81.2025.4.02.5103/RJREPRESENTANTE LEGAL DO IMPETRANTE: DYANA BELLO DO ESPIRITO SANTO (Pais)ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)IMPETRANTE: THAWAN LUCAS BELLO RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIO LUIZ LEONEL ANTONIETO (OAB RJ183165)ADVOGADO(A): ROBERTA AZEVEDO DA SILVEIRA (OAB RJ252936)SENTENÇAIII ? DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO1, DENEGANDO A SEGURANÇA.

Custas na forma da Lei 9289/96.

Sem honorários (artigo 25, Lei n. 12.016/2009).

Publique-se.

Intimem-se.
03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:01

Denegada a Segurança
24/06/2025 13:15

Conclusos para julgamento
23/06/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
09/06/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 10:05

Juntada de Petição
09/06/2025 06:26

Juntada de Petição
09/06/2025 06:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/06/2025 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
30/05/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/05/2025 17:18

Despacho
29/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/05/2025 14:09

Juntada de Petição
13/05/2025 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 11:59

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 06:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/05/2025 06:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
06/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
06/05/2025 16:32

Despacho
06/05/2025 11:57

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/04/2025 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
31/03/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
31/03/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18 e 19
20/03/2025 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
20/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 17:23

Não Concedida a Medida Liminar
19/03/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6
19/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2025 15:20

Juntada de Certidão
18/03/2025 13:02

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM01F para RJRIO20S)
18/03/2025 13:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJCAM04S para RJCAM01F)
18/03/2025 13:02

Alterado o assunto processual
18/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 12:54

Declarada incompetência
18/03/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 14:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2025 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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