31/07/2025 07:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5146568-33.2025.4.02.9666/TRF (ROMULO FERREIRA FELIX)
21/07/2025 14:17

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2025 16:47

Juntada de Petição
09/07/2025 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
09/07/2025 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
07/07/2025 10:40

Juntada de Petição
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 154
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000230-68.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: ROMULO FERREIRA FELIXADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042)ADVOGADO(A): JARDEL ROMULO CONRADO DOS SANTOS (OAB RJ215916)ADVOGADO(A): SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134)ADVOGADO(A): BRUNO BARBOSA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-67 processada no TRF2 com o no. 51465683320254029666/TRF (ROMULO FERREIRA FELIX)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-67
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
04/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
04/06/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
03/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 16:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-67
26/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
14/04/2025 23:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/04/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
09/04/2025 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
31/03/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 14:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 14:48

Determinada a intimação
12/02/2025 20:40

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
05/12/2024 05:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
22/11/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
21/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:57

Determinada a intimação
27/09/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
28/08/2024 07:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/08/2024 18:22

Determinada a intimação
26/08/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/06/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:02

Determinada a intimação
27/06/2024 13:51

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 13:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/06/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G01 -> RJMAC01
20/06/2024 05:59

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
20/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
17/06/2024 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
27/05/2024 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
26/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 105
16/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/05/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/05/2024 09:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/05/2024 15:32

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
14/05/2024 15:07

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
07/05/2024 19:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
05/05/2024 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
05/05/2024 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/04/2024 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
29/04/2024 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92
02/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 15:33

Julgado improcedente o pedido
02/04/2024 15:31

Conclusos para julgamento
19/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
16/03/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
22/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:41

Convertido o Julgamento em Diligência
15/02/2024 17:11

Conclusos para julgamento
15/02/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/01/2024 16:18

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
22/01/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/01/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 14:16

Juntada de Petição
11/01/2024 14:11

Juntada de Petição
19/12/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
18/12/2023 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
14/12/2023 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 61
14/12/2023 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
09/12/2023 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
07/12/2023 13:56

Juntado(a)
07/12/2023 11:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62
06/12/2023 16:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62
06/12/2023 16:00

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
06/12/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 16:33

Determinada a intimação
05/12/2023 15:18

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2023 16:31

Juntada de Petição
04/12/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/12/2023 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/12/2023 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:27

Determinada a intimação
30/10/2023 15:37

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 15:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conclusos para julgamento - 23/10/2023 18:41:34)
21/08/2023 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/06/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 14:57

Determinada a intimação
27/06/2023 13:53

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50255469420234025101/RJ
27/06/2023 12:56

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2023 15:37

Redistribuído por sorteio - (RJRIOJE05F para RJMAC01F)
30/05/2023 15:54

Determinada a intimação
29/05/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2023 14:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2023 15:26

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50255469420234025101/RJ
02/05/2023 03:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/04/2023 14:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5025546-94.2023.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 5
10/04/2023 13:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50255469420234025101/RJ
04/04/2023 17:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50255469420234025101
26/03/2023 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
26/03/2023 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
23/03/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/03/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
17/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:11

Decisão interlocutória
17/03/2023 13:51

Conclusos para decisão/despacho
23/02/2023 15:58

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJMAC01S para RJRIOJE05F)
13/02/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/02/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
01/02/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
31/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2023 13:50

Determinada a intimação
25/11/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2022 14:52

Juntada de Petição
09/08/2022 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/07/2022 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/07/2022 10:03

Determinada a intimação
12/07/2022 17:26

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2022 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
26/03/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2022 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/03/2022 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/03/2022 10:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 10:04

Determinada a intimação
14/03/2022 13:30

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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