04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
26/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029957-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): CARLOS DA LUZ NETO (OAB GO055394) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista ÀS PARTES e AO MPF do teor da VERIFICAÇÃO SOCIOECONÔMICA REALIZADA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA (evento 49), no prazo de 10 dias
25/08/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
23/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
15/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
14/08/2025 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 46
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
06/08/2025 15:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
30/07/2025 23:28

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
30/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
29/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2025 19:14

Determinada a intimação
24/07/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 16:17

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO39S)
23/07/2025 16:17

Juntada de Certidão
22/07/2025 11:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 11:47

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 16
21/07/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
05/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
27/05/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 13
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029957-15.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ANA LUIZA DA SILVA DE OLIVEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001)ADVOGADO(A): CARLOS DA LUZ NETO (OAB GO055394) DESPACHO/DECISÃO Recebo as petições retro.

Ressalto que a parte autora deve manter seu CADÚNICO atualizado durante o curso da demanda, sob pena de ter seu benefício indeferido/cessado.

CITE-SE O INSS, devendo a parte ré se manifestar, no prazo de 30 dias (Lei 10.259/2001, art. 9º), sobre o exame de mérito, informando-lhe que o procedimento a ser adotado no presente feito será o da Lei dos Juizados Especiais Federais.

Remetam-se os autos à Central de Perícias da Capital - CEPER-RJ, nos termos da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, de 01 de outubro de 2024, para realização da perícia médica na especialidade de NEUROLOGIA.

Ciente a parte autora de que, em caso de não comparecimento à perícia agendada, o motivo deverá ser comprovado no prazo de 05 (cinco) dias a contar da data designada, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito.

Intimem-se as partes para, querendo, formularem quesitos e nomearem assistente técnico, no prazo de dez dias.

O médico perito deverá ser previamente informado acerca do nome do assistente técnico nomeado, o qual deverá apresentar-se ao ato da perícia munido de sua identidade profissional.

Os honorários periciais serão fixados no valor de R$320,00 (trezentos e vinte reais) nos termos da Portaria Conjunta CJF/MPO - nº 02 de 16/12/2024, podendo ser majorados, a critério do juízo executor da perícia, em caso de deslocamento do perito.

O pagamento dos honorários deverá ser realizado mediante a entrega do laudo pericial devidamente elaborado e preenchido pelo profissional.

No retorno do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de dez (10) dias.

Após, voltem-me os autos.
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 15:22

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/05/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 17
21/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/05/2025 13:13

Juntada de Petição
20/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:25

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANA LUIZA DA SILVA DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/07/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: THAIS
20/05/2025 10:13

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39S para CEPERJB-RJ)
19/05/2025 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 15:27

Despacho
16/05/2025 16:21

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/04/2025 03:40

Juntado(a) - Processo Administrativo Previdenciário - PAP
11/04/2025 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2025 11:43

Despacho
05/04/2025 06:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 19:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 14:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/04/2025 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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