04/09/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
27/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084778-37.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JACIARA DOS SANTOS VAZADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 08/08/2025 - COMUNICAÇÕES
25/08/2025 21:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
25/08/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 09:48

Juntada de Petição
11/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
11/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5084778-37.2023.4.02.5101/RJRELATOR: HUDSON TARGINO GURGELREQUERENTE: JACIARA DOS SANTOS VAZADVOGADO(A): MANOEL MANHAES FERREIRA LEONTINO (OAB RJ173999)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 38 - 10/06/2025 - Remetidos os Autos
03/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:48

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO37
05/02/2025 13:48

Remetidos os Autos - RJRIO37 -> RJRIOSECONT
12/11/2024 16:15

Despacho
04/11/2024 16:28

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:58

Juntada de Petição
30/09/2024 17:28

Determinada a intimação
30/09/2024 14:23

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 08:50

Juntada de Petição
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 13:06

Juntada de Petição
06/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
19/07/2024 02:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
28/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:21

Determinada a intimação
28/06/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2024 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2024 15:44

Juntada de Petição
12/06/2024 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/06/2024 14:51

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
11/06/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
27/05/2024 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
06/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
10/01/2024 14:35

Conclusos para julgamento
18/10/2023 20:38

Juntada de Petição
18/10/2023 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/08/2023 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 15:26

Não Concedida a tutela provisória
25/08/2023 15:01

Juntado(a)
25/08/2023 14:19

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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