18/08/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003419-28.2024.4.02.5005/ESRELATOR: GUILHERME ALVES DOS SANTOSREQUERENTE: ISAAC BENTO CASER VENTURIMADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 35 - 14/07/2025 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
23/07/2025 12:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
23/07/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
13/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/07/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003419-28.2024.4.02.5005/ES REQUERENTE: ISAAC BENTO CASER VENTURIMADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101)ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN (OAB RS073040)ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786)ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916)ADVOGADO(A): RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB ES016627) DESPACHO/DECISÃO Defiro a dilação de prazo requerida (30 dias).

Intime-se.
30/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 17:12

Determinada a intimação
30/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 21:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/02/2025 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:25

Determinada a intimação
26/02/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 13:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 13:29

Transitado em Julgado
19/02/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/02/2025 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/02/2025 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
06/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 13:55

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
09/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 09:11

Conclusos para julgamento
31/07/2024 15:43

Juntada de Petição
30/07/2024 14:14

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2024 14:14

Determinada a citação
29/07/2024 15:27

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2024 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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