14/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
14/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 230
05/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 230
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 230
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000304-88.2023.4.02.5116/RJRELATOR: DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDAEXEQUENTE: DENISE PAIVA DE LIMAADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 229 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada Evento 228 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada
01/08/2025 17:34

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 230
01/08/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023064-71.2025.4.02.9445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 07:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5023063-86.2025.4.02.9445/TRF (DENISE PAIVA DE LIMA)
10/07/2025 10:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 223
08/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 223
07/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 223
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000304-88.2023.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: DENISE PAIVA DE LIMAADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) ATO ORDINATÓRIO 1) De ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, intime-se o beneficiário da Requisição de Pagamento acerca de seu envio ao Eg.

TRF 2ª Região.

Ciente a parte de que em caso de RPV a requisição será paga em até 60 dias e em caso de precatórios enviados até o dia 2 de abril, o pagamento será no exercício financeiro seguinte. 2) O beneficiário do(s) requisitório(s) poderá acompanhar através da página do TRF-2ª Região na rede mundial de computadores (http://eproc.trf2.jus.br - utilize a opção “Consulta Pública de Processos”, informe o número do processo gerado no Tribunal e a chave de acesso, que deverá ser solicitada presencialmente na Secretaria da Vara) a data do depósito e a Instituição Bancária em que o valor foi creditado, que estará disponível para levantamento do valor corrigido a partir do 5º dia útil após a data de depósito informada. 3) Para proceder ao levantamento, caso a requisição não tenha bloqueio, deverá o beneficiário, independentemente de alvará judicial, portando CPF, documento de identidade (original e cópia simples) e comprovante de residência (com data de emissão máxima de 90 dias), conforme instituição bancária: CEF – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 100.000,00, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, o beneficiário deverá buscar uma das agências de relacionamento com o poder judiciário – se o beneficiário possuir conta na CEF há mais de um ano, poderá buscar sua própria agência para levantamento dos valores;BANCO DO BRASIL – para pagamentos sem alvará no valor de até R$ 99.999,99, comparecer em qualquer agência, pois todas estão autorizadas para pagamentos até esse valor.

Caso o valor ultrapasse o limite indicado, deverá buscar uma das agências com “perfil de centralizados” (lista pode ser encontrada na Secretaria do Juizado).Os bancos informam os seguintes canais de denúncia e ouvidoria a serviço do sacadores/beneficiários e representantes legais: • Banco do Brasil: SAC 0800 729 0722 – 24hOuvidoria: dias úteis das 08h às 18h – 0800 729 5678 • Caixa Econômica Federal: SAC 0800 726 0 01Ouvidoria: 0800 7257474 Informações mínimas recomendadas: - identificação da agência bancária;- conta judicial do RPV ou Precatório;- número e vara federal do processo vinculado;- atendente bancário (nome ou matrícula);- resumo da ocorrência;- outras informações relevantes. 4) Constatado o depósito, a Secretaria do Juízo deverá cientificar o beneficiário para recebimento do valor depositado, na forma acima. 5) Após o depósito, dê-se baixa e arquive-se.
04/07/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-65 processada no TRF2 com o no. 50230647120254029445/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-65 processada no TRF2 com o no. 50230638620254029445/TRF (ROBERTA BARBOSA RAPOSO)
01/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-65 processada no TRF2 com o no. 50230638620254029445/TRF (DENISE PAIVA DE LIMA)
30/06/2025 14:04

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-65
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210
17/06/2025 22:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 209
05/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 209
04/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 209
03/06/2025 19:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 209
03/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-65
16/04/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
16/04/2025 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
14/04/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:20

Despacho
11/04/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 198
04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 197 e 198
20/03/2025 16:06

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000985-87.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 47
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CARLOS DE BRITO BAPTISTA - EXCLUÍDA
17/03/2025 13:17

Despacho
17/03/2025 12:38

Juntado(a)
13/03/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 14:58

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
24/02/2025 11:01

Juntada de Petição
23/01/2025 14:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 188
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
07/01/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/01/2025 16:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5029128-34.2024.4.02.9445/TRF (ROBERTA BARBOSA RAPOSO)
03/12/2024 11:57

Baixa Definitiva
03/12/2024 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
03/12/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
02/12/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 14:20

Despacho
18/11/2024 14:06

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/11/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*63-27 processada no TRF2 com o no. 50291283420244029445/TRF (ROBERTA BARBOSA RAPOSO)
14/11/2024 17:11

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*63-27
12/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
05/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
24/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
23/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/10/2024 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*63-27
17/10/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
17/10/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
16/10/2024 17:42

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/10/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 17:12

Despacho
16/10/2024 15:21

Juntado(a)
11/10/2024 16:16

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2024 11:56

Juntada de Petição
08/10/2024 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
07/10/2024 01:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
26/09/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 17:57

Despacho
26/09/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
26/09/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
26/09/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/09/2024 14:09

Despacho
26/09/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 13:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/09/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
26/09/2024 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
25/09/2024 15:20

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/09/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2024 14:45

Despacho
25/09/2024 14:28

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 14:28

Juntado(a)
06/09/2024 14:42

Juntada de Certidão
06/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 140 e 141
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141
05/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 18:19

Decisão interlocutória
05/08/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
16/07/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
11/06/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
29/05/2024 09:12

Juntada de Petição
21/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 14:05

Determinada a intimação
21/05/2024 13:50

Conclusos para decisão/despacho
14/05/2024 17:05

Juntada de Petição
13/05/2024 16:20

Juntada de Certidão
11/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
04/05/2024 05:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
04/05/2024 05:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2024 16:22

Despacho
04/04/2024 16:45

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
20/02/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2024 16:45

Despacho
20/02/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2024 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
20/02/2024 13:12

Juntada de Petição
19/02/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
12/01/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2024 16:14

Determinada a intimação
08/01/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
15/12/2023 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
13/12/2023 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
12/12/2023 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
16/11/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 20:25

Decisão interlocutória
14/11/2023 13:18

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/11/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
13/11/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 15:25

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
30/10/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 14:17

Decisão interlocutória
23/10/2023 16:29

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2023 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/10/2023 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
19/10/2023 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 13:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
19/10/2023 10:01

Juntada de Petição
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/10/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 18:38

Determinada a intimação
06/10/2023 17:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
06/10/2023 17:58

Juntada de Certidão
06/10/2023 17:57

Conclusos para decisão/despacho
06/10/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
29/08/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/08/2023 10:16

Juntada de Petição
29/08/2023 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/08/2023 15:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/08/2023 16:49

Juntada de Petição
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
09/08/2023 18:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo - 08/08/2023 11:57:04)
08/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
07/08/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2023 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos
22/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
12/07/2023 11:01

Conclusos para julgamento
12/07/2023 09:49

Juntada de Petição
12/07/2023 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023 08:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2023 08:01

Julgado procedente o pedido
15/06/2023 13:36

Conclusos para julgamento
14/06/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/06/2023 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
22/05/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2023 13:57

Despacho
17/05/2023 13:20

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2023 11:08

Juntada de Petição
16/05/2023 15:48

Juntada de Petição
09/05/2023 14:48

Juntada de Petição
14/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
04/04/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/03/2023 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE CARLOS DE BRITO BAPTISTA <br/> Data: 16/05/2023 às 15:20. <br/> Local: MACAÉ - PERÍCIA - SALA - Rodovia RJ 168 - Km4, s/n - Virgem Santa, Macaé - RJ <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
20/03/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/03/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/03/2023 13:39

Juntada de Petição
16/03/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2023 10:09

Despacho
08/03/2023 14:08

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 08:46

Juntada de Petição
07/03/2023 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
12/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/02/2023 13:50

Juntada de Petição
10/02/2023 13:41

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 21:04

Despacho
02/02/2023 13:16

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 17:27

Juntada de Petição
01/02/2023 15:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/02/2023 15:49

Não Concedida a tutela provisória
01/02/2023 15:33

Conclusos para decisão/despacho
01/02/2023 15:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00