TRF2 - 5044444-38.2021.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/03/2024 15:30
Baixa Definitiva
-
13/03/2024 07:26
Determinado o Arquivamento
-
01/03/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
01/03/2024 13:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
01/03/2024 13:04
Transitado em Julgado
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
-
29/01/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
-
29/01/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
-
26/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/01/2024 18:00
Negado seguimento a Recurso
-
20/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
28/11/2023 15:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
23/11/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/11/2023 11:04
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 108
-
22/11/2023 18:40
Juntada de Petição
-
21/11/2023 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/11/2023 20:36
Juntada de Petição
-
17/11/2023 17:05
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
17/11/2023 17:05
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 103
-
17/11/2023 16:46
Juntada de Petição
-
16/11/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/11/2023 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
-
13/11/2023 14:04
Juntada de Petição
-
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
-
27/10/2023 09:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
27/10/2023 09:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/10/2023 19:23
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
04/10/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/10/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
04/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>
-
04/10/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de outubro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044444-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 939) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: HERONDINO DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) ADVOGADO(A): LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO(A): Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de outubro de 2023.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
03/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
03/10/2023 18:16
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/10/2023 17:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 939
-
18/09/2023 14:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/09/2023 13:54
Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB03
-
15/09/2023 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
10/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
01/09/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
01/09/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2023 21:41
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
31/08/2023 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2023 17:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
04/08/2023 17:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
03/11/2022 07:14
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
20/10/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
-
26/09/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 21:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 21:31
Determinada a intimação
-
21/09/2022 13:49
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/09/2022 12:35
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
20/09/2022 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
27/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/08/2022 21:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2022 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/08/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
15/08/2022 07:17
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
29/07/2022 21:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
15/07/2022 06:40
Juntada de Petição
-
14/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2022 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/07/2022 17:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/07/2022 15:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
06/07/2022 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
04/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de julho de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5044444-38.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA RECORRIDO: HERONDINO DE SOUZA FILHO (AUTOR) ADVOGADO: ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES (OAB ES014613) ADVOGADO: LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA (OAB ES006942) ADVOGADO: Maria da Conceição Sarlo Bortolini Chamoun (OAB ES004770) Publique-se e Registre-se.Vitória, 24 de junho de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
26/06/2022 23:04
Juntada de Petição
-
26/06/2022 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
26/06/2022 16:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
24/06/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/06/2022 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/06/2022 18:10
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2022 17:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/06/2022 17:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 252
-
25/05/2022 10:41
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
-
25/05/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
26/04/2022 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
22/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
13/04/2022 12:04
Juntada de Petição
-
12/04/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2022 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2022 15:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
12/04/2022 15:31
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
-
16/03/2022 15:59
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
16/03/2022 12:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
16/03/2022 12:42
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
-
14/03/2022 20:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 23
-
13/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
03/03/2022 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
25/02/2022 10:59
Juntada de Petição
-
24/02/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2022 20:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/02/2022 20:41
Julgado procedente o pedido
-
24/02/2022 11:56
Conclusos para julgamento
-
23/02/2022 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
26/01/2022 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
26/01/2022 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
25/01/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2022 17:47
Juntado(a)
-
13/01/2022 15:18
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/01/2022 13:24
Determinada a intimação
-
12/01/2022 13:01
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
11/01/2022 18:48
Conclusos para decisão/despacho
-
11/01/2022 15:01
Juntada de Petição
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/12/2021 14:43
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
17/12/2021 14:43
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
17/12/2021 12:47
Conclusos para decisão/despacho
-
16/12/2021 20:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/03/2024
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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