06/08/2025 01:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50036457620254020000/TRF2
09/07/2025 17:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2
09/07/2025 17:48

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
09/07/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
04/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 49
03/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5016465-53.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: MARISTELA PEREIRA MARQUESADVOGADO(A): ROSANGELA PEREIRA CUNHA (OAB RJ124960)ADVOGADO(A): MARIA DE FATIMA DE ANDRADE GONCALVES (OAB RJ112988)SENTENÇAAnte o exposto, CONFIRMO a decisão proferida no Evento 23 e CONCEDO A SEGURANÇA VINDICADA, no sentido de determinar à autoridade coatora que dê andamento ao processo 44235.364854/2022-57, promovendo o cumprimento do acórdão proferido em 27/08/2024, pela 1ª Composição Adjunta da 11ª Junta de Recursos (Evento 1, ANEXO7), no prazo de 15 dias, não incluído nesse prazo eventual providência que caiba ao impetrante (cumprimento da obrigação noticiado no Evento 29).

INSS isento do pagamento de custas, conforme art. 4º, inc.

I, da Lei n.º 9.289/1996.

Sem honorários, nos termos do art. 25 da Lei n.º 12.016/2009.

Dispensada a intimação do MPF, diante do teor da manifestação do evento 21.

Sentença sujeita a reexame necessário, na forma do artigo 14, § 1º, da Lei n.º 12.016/2009.

P.R.I
02/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:57

Concedida a Segurança
02/07/2025 15:37

Conclusos para julgamento
30/06/2025 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 30/06/2025 15:41:01)
30/06/2025 15:41

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 42 - de 'CONTESTAÇÃO' para 'PETIÇÃO'
30/06/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
30/06/2025 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
24/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:04

Determinada a intimação
24/06/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
23/06/2025 15:25

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIO18F para RJRIO04F)
18/06/2025 16:51

Convertido o Julgamento em Diligência
13/06/2025 13:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50036457620254020000/TRF2
05/06/2025 10:35

Conclusos para julgamento
04/06/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/06/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/06/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/05/2025 01:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/05/2025 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/05/2025 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/04/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 11:05

Concedida a Medida Liminar
24/04/2025 12:04

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
12/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/04/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 09:58

Determinada a intimação
02/04/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:46

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO04S para RJRIO18F)
25/03/2025 15:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/03/2025 15:19

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003645-76.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
25/03/2025 11:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50036457620254020000/TRF2
21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/03/2025 17:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
20/03/2025 17:17

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competencia (Turma) Número: 50036457620254020000/TRF2
20/03/2025 15:16

Declarada incompetência
20/03/2025 14:44

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 19:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO18F para RJRIO04S)
19/03/2025 19:24

Alterado o assunto processual - De: Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Para: Não Discriminação
11/03/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 16:33

Declarada incompetência
11/03/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5008759-93.2025.4.02.0000

Pablo Hernan Di Berardino

Uniao

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/06/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5000852-33.2025.4.02.5120

Luiz Carlos Velasco de Azevedo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Alessandro Marques Cavalcante

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008275-37.2021.4.02.5103

Luiz Fernando dos Santos de Sousa

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2021 18:31

Exibir Processo

Processo nº 5003394-58.2025.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Rio'S Capitalizacao S.A.

Advogado: Gustavo Miguez de Mello

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5008269-30.2021.4.02.5103

Heberton Bernardo de Castro

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/08/2021 16:22

Exibir Processo