09/09/2025 02:27

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/09/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
08/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5079394-59.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LAURICEIA DA SILVA GALDINOADVOGADO(A): TELMA SANTANA RODRIGUES (OAB RJ235916)ADVOGADO(A): PRISCILA CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS DA SILVA (OAB RJ233190)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇATendo em vista o cumprimento da obrigação, EXTINGO a presente execução, nos moldes do artigo 924, II do Código de Processo Civil. 1
07/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/09/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 02:51

Conclusos para julgamento
01/09/2025 16:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
28/08/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
28/08/2025 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/08/2025 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/08/2025 19:00

Expedição de ofício
15/08/2025 17:44

Juntada de Certidão
15/08/2025 17:42

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 49 - Expedição de ofício - 14/08/2025 15:47:23
14/08/2025 15:47

Expedição de ofício
08/08/2025 20:53

Juntada de Petição
08/08/2025 13:23

Despacho
04/08/2025 17:57

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
01/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
31/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079394-59.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: LAURICEIA DA SILVA GALDINOADVOGADO(A): TELMA SANTANA RODRIGUES (OAB RJ235916)ADVOGADO(A): PRISCILA CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS DA SILVA (OAB RJ233190) DESPACHO/DECISÃO Evento 39: Diante do trânsito em julgado, à autora para requerer o que entender cabível.

Prazo: 05 (cinco) dias.

Nada sendo requerido, dê-se baixa.
30/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 17:54

Determinada a intimação
30/07/2025 12:10

Juntada de Petição
29/07/2025 11:38

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 11:38

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5079394-59.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LAURICEIA DA SILVA GALDINOADVOGADO(A): TELMA SANTANA RODRIGUES (OAB RJ235916)ADVOGADO(A): PRISCILA CRISTINA DO NASCIMENTO DIAS DA SILVA (OAB RJ233190)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAPelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO1, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a parte ré a excluir o nome da autora dos cadastros de restrição de crédito por dívidas vinculadas ao contrato de n. 49440110002160640000.

Condeno ainda a parte ré ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) já incluídos na quantia a correção monetária e juros, devendo ser atualizado a partir da presente data, na forma do Manual de Cálculos do CJF. Considerando o reconhecimento do direito, bem como o perigo de demora em vista da restrição ao crédito, CONFIRMO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, para que a ré exclua em 10 (dez) dias, caso ainda não efetivado, o nome da autora dos cadastros de restrição de crédito por dívidas vinculadas ao contrato n. 49440110002160640000. Sem custas (LJE, art. 54).

Sem honorários (LJE, art. 55, caput).

Interposto recurso inominado, intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias úteis (art. 42 da Lei 9.099/95 c/c 219 do CPC).

Após, encaminhem-se os presentes autos à Turma Recursal, sendo desnecessário o juízo de admissibilidade nesta instância, nos termos dos Enunciados nº 34 do FONAJEF e nº 79 do FOREJEF da 2ª Região, bem como da Resolução STJ/GP nº 1/2016.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

P.I.
03/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2025 12:01

Julgado procedente o pedido
24/02/2025 12:17

Conclusos para julgamento
22/02/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 20:55

Juntada de Petição
04/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 16:03

Despacho
29/01/2025 11:44

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/11/2024 16:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
12/11/2024 08:30

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
11/11/2024 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/11/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/11/2024 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
30/10/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 14:28

Despacho
29/10/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 15:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 29/10/2024 15:03:20)
29/10/2024 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/10/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 14:00

Concedida a tutela provisória
08/10/2024 15:04

Juntada de Petição
07/10/2024 13:06

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 13:05

Juntada de Certidão
06/10/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5104073-26.2024.4.02.5101

Nadia Nascimento de Souza

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Monica de Barros Pinho da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008632-58.2025.4.02.0000

Anderson Furtado Mendes

Uff-Universidade Federal Fluminense

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/06/2025 12:29

Exibir Processo

Processo nº 5004187-09.2024.4.02.5116

Sarah Dias Fonseca Figueira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5060796-23.2025.4.02.5101

Ivan Ribeiro Foge

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Yuri Nogueira Maimone

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000129-48.2025.4.02.0000

Uniao

Mauricio Cereja

Advogado: Danielle Tauil dos Reis Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2025 16:21

Exibir Processo